Faltando pouco mais de dois meses para o Natal, as contratações por parte das indústrias, e especialmente do comércio, já começam a se intensificar. Segundo estimativa da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), até o final do ano pelo menos 12 mil paranaenses vão conseguir um trabalho previsto para durar de dois a três meses, com a possibilidade de se transformar em contratação ao término do período. É a esperança de milhares de cidadãos que estão em busca de trabalho.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) confirma as previsões otimistas. No ano passado, segundo o Dieese, o saldo de contratações pelo comércio no período de setembro a novembro foi de 11 mil. Para este ano, a estimativa é de 12 mil empregos, com crescimento de 10%. “A expectativa é que o Natal este ano seja melhor do que o ano passado. Há um clima mais otimista com a economia, mais confiança por parte do consumidor”, apontou o supervisor técnico do Dieese-PR, Cid Cordeiro.
Na RH Brasil, agência de recursos humanos que atende todo o País, as contratações já estão se concretizando. Só em setembro, foram 1,2 mil contratações na regional Curitiba – o melhor mês desde janeiro. Do total, cerca de 80% são empregos temporários, conta o gerente regional da RH Brasil, Jonas Krüger. “A idéia é triplicar este número até o final do ano”, afirmou.
Para a diretora da unidade, Tânia Furtado, uma das novidades é a abertura de oportunidades para o primeiro emprego. Segundo ela, uma empresa está oferecendo cem vagas para jovens que nunca trabalharam. Entre os quesitos exigidos, a conclusão do Ensino Médio é um dos principais. “Até para trabalhar em chão de fábrica. É a exigência mínima”, apontou Tânia.
Quem contrata
De acordo com Jonas Krüger, em Curitiba as vagas de final de ano surgem especialmente nas áreas de hotelaria e no varejo. “As lojas do comércio, os departamentos aumentam em até 70% o número de funcionários”, apontou Krüger. Um dos problemas, segundo Krüger e Tânia, é que muitas lojas deixam para contratar na última hora. “Chegou um cliente que pediu a contratação de 40 vendedores para que começassem a trabalhar já no dia seguinte. As empresas esperam até o último minuto para contratar mais gente”, apontou Tânia. A RH Brasil tem mais de 600 mil candidatos cadastrados em todo o Brasil e mais de 3 mil clientes ativos.
Já a Fecomércio aponta que as oportunidades de trabalho temporário estarão mais diretamente relacionadas à montagem, embalagem de cestas básicas e de Natal; divulgação e propaganda; enfeites, árvores de natal, instalação e manutenção; segurança e transporte de valores; festas de final de ano de empresas, grupos, formaturas, além de bailes, lojas de departamentos em geral, embalagens para presente, entregas, entre outras.
“A nossa expectativa é de que grande parte destas oportunidades temporárias se transforme em contratações ao final do período, e que muitos trabalhadores entrem o ano de 2005 garantindo um local de trabalho”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana.
Fique por dentro da legislação
O trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019/74 (Lei do Trabalho Temporário) e pelas instruções normativas n.º 02 (sobre o registro das empresas) e n.º 03 (sobre os limites de duração do contrato de trabalho temporário). De acordo com o artigo 2.º da Lei 6.019/74, é qualificado como temporário todo aquele “prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços”.
Também conforme a lei, a duração do trabalho temporário é de no máximo três meses. É possível o trabalhador ser dispensado antes desse prazo ou, então, ter sua permanência na função renovada por mais três meses.
Além do recebimento de salários mensais de igual valor aos pagos aos funcionários efetivos na mesma função, durante o tempo em que estiver atuando como temporário o trabalhador tem direito ao recolhimento de INSS e FGTS e, se for beneficiário, também ao recebimento de vales-transporte. Ao fim do contrato, também recebe férias proporcionais e 13.º salário proporcional. Incluir ou não a alimentação entre os benefícios é uma decisão do empregador, que pode aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Um detalhe importante é a anotação do contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no campo destinado às anotações gerais. Diferente do trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o temporário não recebe indenização do aviso prévio ou do FGTS e também não tem direito a estabilidade no emprego.
Jovens entram no mercado
Desempregada há três meses, Janaína Azeredo Coutinho, 23, era uma das candidatas a emprego de promotora de vendas, que aguardava os testes na RH Brasil. Seu último trabalho foi como degustadora. “Até hoje só consegui emprego temporário, nunca fixo”, afirmou Janaína, mãe de dois filhos. Segundo ela, uma das exigências das empresas é a comprovação de experiência. Rafael Felipe Lemos, 20, também aguardava para fazer outro teste. “Já tive emprego fixo, de um ano, como militar da aeronáutica. Agora estou buscando emprego na área de informática ou jornalismo”, disse. Desempregado há dois meses, Rafael conta que já fez dois testes no período, mas não conseguiu trabalho. “Está difícil conseguir emprego. A parte de vendas está abrindo vagas, mas não gosto dessa área.”
Fim da busca
Os amigos Rafael Barbosa, 19, e Gisele Caroline Simões, 22, têm o que comemorar. Na última quarta-feira, eles assinaram contrato para trabalhar como assessores de clientes na C&A, por um período de três meses, com salário mensal de R$ 350,00, mais vale-transporte. “É um bom salário”, avaliou Gisele, desempregada há um ano e meio. “O salário é razoável”, ponderou Rafael, que ganhava cerca de R$ 600,00 no emprego anterior, na área de informática. (LS)
