As propostas para aprimoramento do setor elétrico colocadas em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia no fim da tarde de quarta-feira, 5, propiciam a melhora da atratividade do setor elétrico e trazem mais confiança para potenciais investidores, na avaliação do diretor presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan. “Essa proposta vem em um momento importante, sinaliza com um horizonte melhor para o setor, um compromisso de melhorar, dar mais transparência, segurança jurídica, estabilidade… Estamos vendo com excelentes olhos”, afirmou.
Para Vivan, mesmo se ainda falta um longo processo até as propostas se tornarem lei, e neste momento ainda há ampla possibilidade de mudança das propostas, o fato de o governo sinalizar qual a intenção já melhora o ânimo dos investidores em energia. “A situação atual do setor é muito complexa. O ambiente (para investimentos) já era duvidoso por conta do cenário atual do modelo. A mudança, da forma como foi colocada, é suficientemente clara de qual deve ser o caminho seguido. Isso já dá o norteamento do que vai acontecer”, afirmou.
O executivo ressaltou que as sugestões governamentais compiladas na proposta atendem a diversos pedidos colocados pelos agentes, mas considerou que alguns pontos precisam de ajustes ou detalhamento. “As regras vêm de forma positiva, mas tudo precisa de ajuste (…) O mais importante é detalhar um pouco mais”, disse.
Ele não indicou em que pontos considera necessário uma melhoria das propostas. A ABCE está realizando um levantamento junto a seus associados para elaborar uma contribuição de consenso.
A consulta pública ficará aberta até 4 de agosto. As contribuições serão analisadas e potencialmente incorporadas na elaboração de uma medida provisória, que será publicada em setembro, segundo indicação do Ministério de Minas e Energia.