Um dia depois do anúncio da revisão da meta fiscal que gerou dúvidas sobre divisão na equipe econômica, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que está unido com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em busca do reequilíbrio das contas públicas o mais rápido possível. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” o ministro afirma que não há disputa com Levy nem divisão da equipe. Aos poucos, afirma, a reprogramação fiscal será assimilada pelos críticos. “A redução da meta não é para se gastar mais”, diz ele, que defende a definição de metas de crescimento para o gasto com o objetivo de barrar a sua expansão.
Questionado se não seria um problema estrutural o fato de a revisão ter mostrado que há um rombo de R$ 75,9 bilhões nas contas (distância da meta anterior de R$ 55,3 bilhões para o déficit previsto de R$ 20,6 bilhões com o abatimento), Barbosa disse que o governo considera que vai fazer o superávit de 0,15%. “A meta antiga não é mais uma referência. Ela foi formulada com outro cenário de crescimento e, sobretudo, de receita. Estamos adaptando a estratégia, mas mantendo a mesma direção.”
Diante da observação de que as projeções de queda da dívida pública não convenceram, ele respondeu que “esse modelo é o que sempre usamos. É feito pelo Banco Central. Entendo que as pessoas possam ter diferentes projeções, porque envolvem várias variáveis. É normal. Mas estamos adotando a mesma metodologia adotada para cálculo na LDO”. Discordou também da percepção de que será difícil o País sair do imbróglio fiscal: “Você sai. No gasto obrigatório, por requerer uma modificação legal, os ajustes são normalmente na margem, na taxa de crescimento é mais devagar. Temos uma agenda de controle do gasto com pessoal e temos uma agenda para a Previdência Social, que já começou e continua”, afirmou.
O ministro negou que o abatimento fragiliza a credibilidade. “Temos de evoluir para um sistema em que o mais importante é manter o resultado primário sempre. O governo tem de ter um resultado primário compatível com a estabilidade fiscal. Isso é obrigação de qualquer governo. A forma que se obtém o resultado primário também é importante. Por isso, dentro da meta de resultado primário, temos de ter uma meta de crescimento de gasto. Mas isso não é uma meta global. A gente faz isso individualmente. “Já estamos tentando fazer isso. Não é uma coisa global. Mas é importante termos uma meta de trajetória de crescimento de gasto.”
Diante do fato de que essa meta de crescimento já foi tentada em outros momentos, o ministro ressalvou que “foi tentada para o gasto com pessoal” e que “na prática o que estamos fazendo é um pouco isso. Não acho que é operacionalmente possível hoje você ter uma meta de crescimento única para todos os gastos. Cada gasto tem uma dinâmica diferente. Como você enfrenta isso? Com propostas para cada tipo de gasto”.
Questionado se o governo pensa em institucionalizar essas metas no futuro, o ministro disse que “por enquanto, não. Não tem nada definido. Estamos trabalhando mais com pessoal mais como referência”.
Para Barbosa, o nível de atividade começa a melhorar até o fim do ano e o quadro fiscal vai começar a ficar melhor também. E isso vai ganhando força no ano que vem. Ele reagiu à fala de críticos sobre estar havendo enfraquecimento e relaxamento fiscal. “Não tem afrouxamento fiscal quando se faz uma medida em que há aumento do corte do gasto. Não é só isso que está causando impacto no mercado neste momento, tem fatores internacionais. Com o tempo, à medida que as pessoas perceberem, será assimilado.”
Sobre a visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um crítico do ajuste, Barbosa comentou: “Fui apresentar as razões da revisão da meta e quais são os planos, tanto do primário quanto do controle de gastos. E a importância de aprovar essas medidas de receita. Ele tem feito sugestões que são incorporadas para tentar melhorar a nossa estratégia. Apresentamos as nossas ações e ele vai avaliar e se manifestar no momento que achar adequado”.
Perguntado se tem uma queda de braço com o ministro Levy, Barbosa respondeu que “as pessoas tendem a personalizar disputas que não existem. Está todo mundo trabalhando pelo mesmo objetivo. Uma situação como essa é bem complexa e sujeita a várias interpretações. Toda a equipe econômica, que aliás não se resume aos ministérios da Fazenda e Planejamento, e que inclui nesse caso a Casa Civil, está trabalhando conjuntamente para ter reequilíbrio fiscal mais rápido possível.”
Ele afirmou que não tem divisão com o ministro Levy: “As avaliações e decisões de política econômica devem ser debatidas profundamente até se chegar ao consenso. Não se deve confundir esse debate, que é natural, com decisão sobre mérito. Estamos unidos na mesma direção, que é a busca pelo reequilíbrio fiscal, a retomada do crescimento e o aumento da produtividade, que no final das contas é mais importante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
