| Foto: Lucimar do Carmo |
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| Narciso Doro: burocracia. continua após a publicidade |
Abrir uma empresa em Curitiba tem sido uma missão difícil neste início de ano. A Receita Federal (RF) firmou um convênio com a administração municipal implantando o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc). Desta forma, indo apenas até a prefeitura o empresário consegue sair com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e também o Alvará. A medida veio para diminuir a burocracia, mas devido ao acúmulo na procura pelo serviço o tempo de espera acabou ficando maior.
O contador Valter dos Santos Rodrigues ilustra bem o problema. Ele diz que deu entrada em toda a papelada no dia 10 de janeiro e até agora não conseguiu abrir a empresa do seu cliente. ?Já se passaram quase dois meses. Enquanto isso também não consigo receber pelo trabalho?, comenta.
O presidente do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, Narciso Doro, confirma o problema e que os empresários também estão tendo prejuízos com a situação. Cita o caso de um que alugou um imóvel e está tendo que pagar uma multa mensal de R$ 1 mil por não ter entregado o CNPJ. Além disto, também não conseguem comprar mercadorias e até registrar funcionários. ?É impossível fechar qualquer negócio?, diz.
O delegado da Receita Federal do Brasil, em Curitiba, Vergílio Concetta, admite que o problema existe, mas é porque o sistema ainda está se adaptando a demanda. Segundo ele, historicamente a prefeitura recebia 200 pedidos de Alvará por mês, mas agora pulou para 600. Uma das explicações seria o fato de empresas que não tinham o Alvará, apenas o CNPJ, terem precisado atualizar seus dados e, como o sistema é unificado foram obrigadas a procurar a prefeitura. É o caso de quem deixou para o fim do ano a adesão ao Super Simples e não tinha a documentação em dia, por exemplo. Além disto, o sistema também não previu os casos como o de condomínios, que precisam apenas do CNPJ e não do Alvará.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, a espera pela documentação tem sido de 30 dias para quem dá entrada nos documentos e 45 para quem quer fazer alguma alteração. Além da aumento da demanda, o tempo de espera ficou maior porque a RF também tinha cerca de 4 mil processos que estavam represados e passaram para a prefeitura. A meta é normalizar o atendimento em 30 dias, baixando o tempo de espera para cinco dias. Foi montado uma força tarefa para agilizar o atendimento.