Embora o empenho na redução de atrasos em obras do setor de energia tenha sido uma das promessas do governo no começo de 2015, cerca de dois terços dos projetos em andamento de transmissão de eletricidade estavam com seus cronogramas atrasados no fim do ano passado. De acordo com o último relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 62,32% das linhas em construção no País não ficarão prontas na data originalmente prevista. Apenas 27,20% estão dentro da normalidade, enquanto 9,63% dos projetos estão adiantados.
A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) do órgão acompanha mensalmente o andamento das obras de transmissão e constatou que, em dezembro, dos 363 empreendimentos de expansão da rede básica monitorados, 220 estão atrasados. E não se trata de pequenos adiamentos dos cronogramas. Segundo o relatório, o atraso médio nessas obras é de 502 dias, o que significa mais de um ano e quatro meses.
O maior gargalo é conhecido e reconhecido pelo governo: o licenciamento ambiental. O relatório mostra que 71,2% das linhas de transmissão com atraso tiveram que adiar seus cronogramas devido à demora na obtenção das autorizações junto aos órgãos de meio ambiente. Atacar essa questão foi uma das principais frentes de trabalho do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em 2015, mas a aposta do setor é na aprovação pelo Congresso este ano do chamado “fast-track” na tramitação dessas licenças, que passariam a ser emitidas em até 180 dias.
A Aneel também destaca que 66,7% dos empreendimentos em construção têm atrasos também na confecção dos projetos e contratos. Como as duas principais causas identificadas pelo órgão ocorrem nas fases iniciais dos cronogramas, os atrasos também ocorrem nas fases posteriores, como a compra de materiais (66,5%) e na própria execução física das obras (39,2%).
Não bastassem os atrasos recorrentes no segmento de transmissão, o governo obteve pouco sucesso nos últimos leilões de 2015, que não conseguiram vender a maioria dos lotes de linhas ofertados. A promessa para 2016 é que parte das linhas projetadas passe a ser licitada atrelada aos empreendimentos de geração.
Prioritárias
A Aneel faz ainda um acompanhamento diferenciado de 78 obras de transmissão consideradas prioritárias, o que inclui reuniões periódicas com os agentes. Esse grupo abrange linhas para o escoamento da energia das Usinas de Belo Monte e do complexo de Teles Pires, a interligação de eólicas no Sul e no Nordeste, a integração de Boa Vista (RR) ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e a ligação de novas usinas termelétricas.
O grupo especial acompanha também os empreendimentos de reforço da rede para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Nesse caso, porém, uma das obras ficará pronta apenas após as disputas esportivas marcadas para o mês de agosto na capital fluminense. Uma linha de 500 KV entre Taubaté (SP) e Nova Iguaçu (RJ), considerada pela própria Aneel como “obra importante para confiabilidade da área Rio durante o evento Olimpíadas Rio 2016”, só ficará pronta no fim de outubro.
