Após ter sinalizado a parlamentares que pode deixar o governo caso a meta de superávit primário para 2016 seja zerada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira, 11, que o ano que vem deve ser “menos favorável” que a expectativa do governo. “2016 talvez vai ser menos favorável do que a gente teria crido. A questão política é a que é, tem criado grandes impactos”, afirmou em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Maceió.
O ministro demonstrou preocupação com a aproximação do fim dos trabalhos no Congresso Nacional, que pode entrar em recesso sem a aprovação de medidas defendidas pelos governo. De acordo com Levy, projetos como o que aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital e o projeto que trata de juros sobre capital próprio seguem sem definição no Legislativo.
Levy ponderou que algumas medidas avançam no Congresso, mesmo neste cenário difícil. “No meio de toda essa tempestade, a PEC que cria o fundo (de compensação do ICMS) foi protocolada. A repatriação (de recursos) também está avançando, apesar de todas as dificuldades”, afirmou.
Óleo e gás
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu um aprimoramento regulatório no setor de óleo em gás. Segundo ele, o objetivo é permitir uma ampliação dos investimentos e crescimento da economia.
Levy não foi específico sobre que tipo de alterações seriem feitas. “Nosso investimento direto continua pujante, mas poderia ser maior”, disse. De acordo com o ministro, é preciso olhar com atenção para as reformas, para não “ficar nesse impasse, empurro a dívida, não preciso ter meta primária, apenas vou aumentar impostos”.
Em sua apresentação, Levy também afirmou que o governo apresentou a proposta de reforma do Pis/Cofins, o que vai trazer um enorme ganho para as empresas. “Estamos fazendo de maneira que cause o menor impacto possível. Estamos tentando manter a carga tributária de cada setor estável mas trazendo simplificação”, disse.
As afirmações foram feitas na abertura da reunião do Confaz. Entre os pontos que devem entrar em pauta ao longo do dia está a aprovação na nova CPMF com alíquota que permita repasses aos Estados e municípios.
Cofiex
Levy disse também que espera a liberação de empréstimos para os Estados, no âmbito da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). Afirmou ainda que o volume aprovado nos próximos meses deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Segundo ele, ainda é possível que R$ 1 bilhão seja liberado ainda neste ano.
“Minha expectativa é aprovar boa parte dos empréstimos que já transitaram no Cofiex”, disse. Levy afirmou ainda que espera destravar até R$ 5 bilhões em novos projetos.
O ministro disse que a presidente Dilma Rousseff já sinalizou ser favorável à idade mínima para aposentadoria, ideia fortemente defendida por Levy para promover segurança fiscal.