A Receita Federal já está liberando o imposto retido na fonte de centenas de brasileiros que entregaram a declaração do imposto de renda este ano, e tem gente ainda na malha fina com declarações do ano passado. Já foram liberadas cerca de 290 mil declarações retidas do Imposto de Renda 2001 (ano-base 2000), mas ainda existem 160 mil declarações de contribuintes com imposto a restituir que ficaram retidas por erro de informação, informação incompleta ou inconsistente.
As restituições da malha fina estão sendo liberadas aos poucos, desde janeiro, de acordo com a análise processual que a Receita faz da restituição de cada contribuinte pego pelo Fisco. Ontem, por exemplo, a Receita liberou às 12h a consulta ao sexto lote residual da malha fina de 2001 para 30.754 contribuintes, que não receberam sua restituição dentro do calendário regular -sete lotes, que foram pagos de junho a dezembro de 2001. O valor total das restituições incluídas no 6.º lote residual é de R$ 49,99 milhões.
As restituições que ainda estão retidas serão liberadas nos próximos meses, à medida que a Receita solucionar as divergências encontradas nas declarações dos contribuintes.
No ano passado, ficaram retidas na malha fina 450 mil declarações com direito à restituição, um volume 12,5% superior ao exercício de 2000 (ano-base 1999). O aumento acompanhou a elevação de 15% no volume de declarações entregues no mesmo período.
Segundo a Receita, o dinheiro será devolvido mais rapidamente para os contribuintes que já identificaram o erro e enviaram uma declaração retificadora.
Nos casos mais simples, em que a Receita encontra dúvidas sobre o valor tributável declarado pelo contribuinte e aquele que foi entregue pela fonte-pagadora, o caso pode ser resolvido com a entrega de uma declaração retificadora de informações. Mas essa opção só pode ser adotada se o erro foi do contribuinte.
Quando o erro de informação é da fonte-pagadora, a restituição fica retida até que a Receita regularize a situação com a empresa.
Outro caso complicado é o das empresas que descontam dos funcionários o Imposto de Renda, mas não repassam o valor para a Receita. Enquanto a fonte-pagadora não pagar o que deve, a restituição do contribuinte – que não tem nada a ver com o problema – fica retida na malha fina da Receita Federal.
Saque
O dinheiro das restituições, porém, estará disponível para saque apenas no dia 25, terça-feira da próxima semana. A restituição virá corrigida em 19,38%, referente à variação da taxa Selic de maio de 2001 a maio de 2002, mais 1% de junho. Após o dia 25, data de liberação da restituição, não haverá mais nenhuma correção do valor.
Muitas restituições que serão liberadas agora não apresentaram problema algum de informação, mas serão devolvidas com atraso porque os técnicos da Receita simplesmente não tiveram tempo de analisar todas as declarações dentro do cronograma normal. No ano passado, a Receita recebeu 13,8 milhões de declarações de Imposto de Renda.
O contribuinte que não informou na declaração o número da conta corrente para o depósito da restituição, deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-785678 e agendar o crédito da restituição em qualquer banco do qual seja correntista.
Desde o ano passado, o dinheiro da restituição é depositado diretamente na conta do contribuinte. O declarante que não indicou o número da conta deverá dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do valor para sua conta corrente ou caderneta de poupança.
No próximo mês, a Receita pretende liberar o pagamento de mais três lotes residuais de restituições retidas na malha fina, além do segundo lote do IR de 2002 (ano-base 2001), que sairá no dia 15.
