Dos 26 Estados brasileiros (mais Distrito Federal), 16 tiveram piora nas contas públicas ou mantiveram a situação fiscal estagnada no ano passado, segundo a 8.ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, será divulgado nesta sexta-feira, 18.
Rio Grande do Sul e Minas Gerais tiveram o pior desempenho no período. Na outra ponta, os Estados mais bem avaliados são Amazonas e Espírito Santo, que melhoraram sobretudo a capacidade de investimento. São Paulo desceu duas colocações e está posicionado no 14.º lugar.
A lista foi elaborada segundo o critério “solidez fiscal” – definido como a capacidade de o governo administrar as contas públicas. Segundo o estudo, uma boa gestão permite, por exemplo, diminuir endividamento, atrair investidores e oferecer melhores serviços públicos. Para o cálculo, foram analisados indicadores com diferentes pesos na nota final, como resultados primário (excluindo receitas e despesas com juros) e nominal, capacidade de investimento e sucesso de execução orçamentária. Os dados foram retirados do Tesouro Nacional.
O gerente comercial do CLP, José Henrique Nascimento, afirma que, neste ano, a inclusão de novos indicadores, como gastos obrigatórios com servidores e índice de liquidez (despesas obrigatórias divididas pelo valor em caixa), possibilitou uma visão mais clara e assertiva da situação fiscal dos Estados. “Não faz sentido analisarmos a solidez fiscal se não temos clareza de qual é o gasto com pessoal determinado pelo Estado”, observa, reconhecendo a relevância que o tema ganhou com a discussão sobre a reforma da Previdência desde a última campanha eleitoral.
Os lanternas Rio Grande do Sul e Minas Gerais têm 104% e 90% do seu orçamento comprometido com pagamento da folha de servidores ativos e inativos. Em comparação, Amazonas e Espírito Santo possuem 59% cada. Amapá, 1.º colocado nesse indicador, tem 52%.
Na lista de solidez fiscal, o Rio de Janeiro saiu da lanterna e agora está na 25.ª posição, a antepenúltima. Goiás, Pernambuco e Mato Grosso caíram 16, 15 e 10 posições, respectivamente, enquanto Rondônia e Rio Grande do Norte subiram 14 cada.
Respostas
Em nota, o Rio Grande do Sul reconhece a gravidade fiscal e diz que uma série de medidas devem ser tomadas para mudar essa realidade. Já o governo do Rio de Janeiro culpa a gestão anterior pela situação e espera que o levantamento dos próximos anos reflita positivamente os esforços da atual administração.
Pernambuco afirma que os bons resultados orçamentário e primário representam a austeridade que o governo vem implementando, mesmo investindo em saúde e educação. Enquanto Mato Grosso declara que o resultado vai contra o entendimento de instituições como o Tesouro Nacional e o Banco Mundial, que reconheceram os esforços fiscal e financeiro do Estado.
O Espírito Santo afirma que o Estado mantém permanente controle dos gastos correntes e que começou a retomar neste ano uma agenda de investimentos públicos em áreas como segurança, infraestrutura, saúde, educação e saneamento. Os outros Estados não responderam ao pedido de comentário até o fechamento desta reportagem.
Nota geral
Solidez fiscal é apenas um dos dez pilares analisados pelo Ranking de Competitividade dos Estados. Infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação são analisados por equipes técnicas com base em um total de 69 indicadores. Todos recebem diferentes pesos conforme a sua importância para uma maior eficiência dos Estados.
No levantamento geral, os Estados pouco mudaram de posição de 2018 para 2019. São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná foram os que novamente tiveram as melhores notas, nessa ordem, sem mudar de colocação de um ano para o outro. O Rio de Janeiro melhorou três posições, ficando com o 10.º lugar. Os outros Estados tiveram oscilações para cima ou para baixo de uma a até quatro colocações apenas.
Mesmo nesse cenário de poucos avanços, Nascimento cita pontos de melhoria no período. “Houve de fato uma mudança positiva, principalmente em relação à segurança pública e ao capital humano”, observa. Entre os maiores destaques, estão a melhora na taxa de frequência líquida em todas as etapas do ensino escolar, de qualificação do trabalhador, da mortalidade infantil, de roubos, do número de mortes violentas. “São indicadores que têm um peso interessante dentro do ranking”, afirma. “O que carrega a parte negativa é a eficiência da máquina pública e a solidez fiscal.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.