Brasília – O setor público não-financeiro registrou déficit de R$ 6,453 bilhões nas contas de dezembro, reduzindo para 4,32% o superávit primário (economia para pagamento de juros) de 2006, conforme revelou nesta quarta-feira (31) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao divulgar o relatório do mês passado sobre Política Fiscal.
Ele disse que dezembro é um período tradicionalmente deficitário, por causa da maior concentração de despesas com pessoal e encargos. Além disso, ressaltou que os déficits registrados pelos governos regionais (estados e municípios) foram maiores do que era esperado. Portanto, o déficit (saldo negativo) consolidado no mês ficou acima das expectativas dos especialistas.
Apesar das despesas maiores de dezembro, o resultado ?foi suficiente para que, no acumulado do ano gerássemos superávit? (saldo positivo) de R$ 90,144 bilhões, o que equivale a 4,32% do Produto Interno Bruto (PIB) ? soma das riquezas produzidas no país ? estimado em R$ 2,088 trilhões, afirmou Lopes.
O superávit primário no ano passado ficou, portanto, acima da meta de 4,25%, embora bem abaixo da economia de R$ 93,505 bilhões (4,83% do PIB) em 2005. Lopes lembrou que houve aumento da arrecadação no ano passado, mas, em compensação, os gastos de custeio da máquina pública cresceram mais.
Segundo o relatório, os gastos maiores em dezembro foram do governo central (incluindo Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social), que contabilizou déficit de R$ 5,763 bilhões, seguido de saldo negativo dos estados em R$ 2,289 bilhões.Números reduzidos em parte pelos superávits de R$ 1,323 bilhão das empresas estatais e de R$ 276 milhões dos municípios.
No acumulado de 2006, o Governo Central contribuiu com R$ 51,352 bilhões para a formação do superávit primário (2,46% do PIB), os governos regionais, com R$ 19,715 bilhões (0,94% do PIB), e as estatais, com R$ 19,077 bilhões (0,91% do PIB).
A economia foi insuficiente para cobrir as despesas com juros, que só em dezembro chegaram a R$ 12,992 bilhões ? 7,16% a mais que no mês anterior e 21,69% maior que em dezembro de 2005. Aumento explicado em parte, segundo Altamir Lopes, pelos efeitos da valorização do real em relação ao dólar norte-americano.
Como resultado, o BC contabilizou déficit nominal de R$ 19,445 bilhões no mês passado (soma de juros com o déficit primário), e no acumulado de 2006, como os juros atingiram R$ 160,027 bilhões (7,66% do PIB), a necessidade de financiamento do setor público não-financeiro somou R$ 69,883 bilhões, que equivalem a 3,34% do PIB. É o que ficou faltando, portanto, para o equilíbrio das contas públicas.
Altamir Lopes ressaltou, porém, que ?mais importante que isso é verificar que houve redução bastante positiva da dívida líquida em relação ao PIB?. Essa equivalência caiu de 51,5%, em dezembro de 2005, para 50% cravados, no mês passado; e a expectativa do governo e do mercado financeiro, segundo ele, é que a relação baixe para 48,8% no final deste ano, retornando ao mesmo nível de 2000.
