A Prefeitura de Curitiba está ampliando a utilização do seu sistema de compras eletrônicas, o e-compras Curitiba. Desde o início do ano, já foram concluídos 1.052 processos. A média é de cinco por dia. O pregão eletrônico foi a modalidade do sistema que mais cresceu, passando de 67 processos de janeiro a julho de 2004 para 214 no mesmo período deste ano.
"A expansão do e-compras é uma das prioridades da nova administração. Isso porque, além de ser um processo transparente, garante economia de dinheiro público. Com as compras eletrônicas a economia varia de 20% a 30%, podendo eventualmente chegar a 50%", explica o secretário municipal da Administração, José Richa Filho.
No final de julho, por exemplo, num pregão bastante disputado entre cinco empresas, a Prefeitura bateu o martelo e fechou a compra de 5.500 crachás por R$ 8.199,00, conseguindo uma redução de 55% do valor inicial do pregão. "Foram 47 lances para se chegar ao preço final", conta o assessor técnico de informações da secretaria, Paulo Celso Vianna Junior.
Modalidades
Além do pregão, implantado em 2004, e sem limite de valores, o e-compras também oferece a dispensa eletrônica de licitação para a administração direta (compras até R$ 8 mil) e para a administração indireta (até R$ 16 mil). Todos os processos podem ser acompanhados no momento em que estão acontecendo pelo site www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
No pregão, as empresas participantes têm aproximadamente duas horas para encaminhar suas propostas. Terminada esta sessão, as propostas podem ser visualizadas e começa a fase de lances. É aí que o preço tende a baixar bastante. Na dispensa, o processo é mais rápido e inteiramente feito através de lances.
Os editais, com informações sobre as licitações, são publicados no site com, no mínimo, dois dias de antecedência para a dispensa eletrônica e oito dias para o pregão eletrônico. O sistema também envia, automaticamente, e-mails para os fornecedores cadastrados, avisando sobre a realização da licitação.
Cerca de 40 pregoeiros, lotados em vários setores da Prefeitura, trabalham em todas as fases do processo. A distribuição de profissionais faz parte da política de desconcentração das compras nos núcleos setoriais da Secretaria da Administração. Segundo o secretário José Richa Filho, o objetivo é agilizar as aquisições e reduzir custos administrativos com trâmites de papéis.
O prazo completo entre publicação, sessão de lances e conclusão do processo não ultrapassa 17 dias para o pregão e quatro dias para a dispensa. Em um procedimento convencional de licitação o prazo de conclusão varia de 30 a 120 dias.
"É um sistema extremamente ágil e, por ser transparente, realizado à vista de todos, raramente acontece um recurso", lembra Paulo Vianna Jr. Desde o início do ano só houve dois casos na modalidade dispensa e cinco na de pregão.
Utilização
Entre todas as áreas da Prefeitura que utilizam o e-compras a mais assídua é a da Saúde. É ela também que registra as maiores disputas e, conseqüentemente, as maiores reduções de preços.
A compra de 500 unidades de imunoglobulina (anti RH), no dia 19 de julho, teve mais de 100 lances. O resultado foi uma economia de 30% no valor final do medicamento. Na compra de heparina solução injetável, a queda foi ainda maior: 43%.
O secretário da Administração, Richa Filho, lembra que apenas o preço baixo não qualifica uma empresa a vender para o município. É preciso que o produto atenda plenamente a descrição prévia. A avaliação começa no momento em que é feito o cadastro das empresas que só serão habilitadas a participar caso comprovem a aptidão jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal.
Em maio, a Prefeitura implantou o sistema de Cadastro Único de fornecedores, que atualizou a listagem de empresas aptas a fornecer produtos e serviços ao município, indicando quais estavam ativas. Atualmente, existem cerca de 2.400 empresas registradas através do site para compras eletrônicas e a Secretaria Municipal de Administração está fazendo um trabalho junto aos fornecedores para aumentar o número de empresas cadastradas.
O registro no Cadastro Único é pré-condição para participar do pregão eletrônico. A empresa tem que comprovar que está em dia com o recolhimento dos tributos federais e contribuições referentes à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de outros documentos técnicos, definidos no Edital de Embasamento.
