A reformulação do contrato firmado entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e a empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. está proporcionando a Autarquia uma economia de R$ 7,2 milhões. O volume de recursos economizados pela APPA é resultado da diferença a favor da Autarquia, em razão dos reajustes mensais em dólar realizados de agosto de 2000 a novembro de 2002. Neste caso, serão devolvidos a APPA um montante de R$ 3,4 milhões. A economia também aconteceu graças a desdolarização do contrato que, do total de R$ 7,2 milhões, representa R$ 3,8 milhões.
Outra mudança é com relação aos reajustes que de mensais passam a acontecer somente nos meses de dezembro. Na prática, serão dois reajustes até julho de 2005, quando expira o contrato, anulando a proposta anterior que previa 32 reajustes até o final do contrato. O valor do parcelamento sofreu expressiva baixa, passando dos antigos R$ 761.550,45 (pagos em novembro de 2002) para 32 parcelas fixas de R$ 614.715,77, reajustada em dezembro de 2003 e dezembro de 2004.
Segundo o Superintendente da APPA, Eduardo Requião, os R$ 7,2 milhões economizados pela APPA com a reformulação do contrato de dragagem serão aplicados em melhorias para o porto. “Os recursos são originário do Fundo de Dragagem e terão a finalidade de atender a estrutura da APPA em Paranaguá, Antonina e Pontal do Paraná, quando necessário”, disse Requião.
As mudanças executadas no contrato de dragagem fazem parte da campanha de reordenação dos processos contratatuais da administração portuária. O modelo adotado pela APPA questiona todos os contratos, dos quais alguns foram anulados, outros revistos e ainda outros adaptados a visão do interesse público. “Não estamos nos opondo aos contratos, mas realizando uma releitura, uma visão diferenciada das contratos”, disse o Superintendente.
Os trabalhos de dragagem reiniciam no próximo dia 15 de abril com a draga Copacabana. Na chegada da draga e o início efetivo do serviço, caberá a APPA realizar o pagamento da parcela vencida em janeiro de 2003, normalizando em seguida o pagamento das parcelas seguintes, no seu vencimento, ou seja, no final de cada mês.
Entre os principais pontos a serem dragados estão os localizados entre as bóias 3 e 4 do Canal da Galheta, onde existe maior avanço do banco de areia. A importância da dragagem está ligada ao que o canal navegável sofre a cada ano. A média de assoreamento chega a 10 cm por mês, ou seja, a cada 10 meses, o Canal da Galheta se ergue em 1 metro.
