Brasília – Dos 72 parlamentares cujos processos de cassação são sugeridos pelo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas divulgado na semana passada, 58 mantêm a decisão de se candidatar às eleições de outubro, ou ainda estão registrados como postulantes à candidatura. O levantamento foi feito pela Agência Brasil esta semana, junto aos gabinetes parlamentares e à Justiça Eleitoral. Na semana passada, pesquisa anterior junto ao Tribunal Superior Eleitoral mostrou que 66 dos 72 parlamentares haviam pedido registro para suas candidaturas.
Serão abertos processos contra os deputados da lista no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, na próxima terça-feira. Depois que o processo é iniciado, não há como renunciar ao mandato para fugir da possibilidade de cassação e de perda de parte dos direitos políticos, incluindo a possibilidade de se candidatar a qualquer cargo público por oito anos mais o período que falta para cumprir o atual mandato. Por isso, os deputados acusados têm a possibilidade de renunciar ao mandato até a meia-noite de segunda-feira (21). O prazo para o início dos processos contra os três senadores da lista ainda não foi estabelecido.
Cinco parlamentares, por meio de suas assessorias, confirmam a desistência de suas candidaturas à reeleição: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Pengston (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT) e Osmânio Pereira (PTB-MG). Pengston foi o único a anunciar publicamente a desistência. João Batista (PP-SP) também renunciou à candidatura, segundo a Justiça Eleitoral. Ninguém foi localizado no gabinete dele para confirmar a informação, ou explicar seus motivos. As assessorias dos demais parlamentares também não informam o motivo das desistências.
Dois parlamentares ficam impossibilitados de concorrer porque se desligaram dos partidos a que estavam filiados: Marcos de Jesus (PE), que era do PFL, e Paulo Feijó (RJ), ex-PSDB. A filiação partidária é condição para disputar as eleições, segundo a assessoria do TSE.
Os processos de cassação foram recomendados pela CPI por se considerar que existem contra esses parlamentares provas de envolvimento no esquema de compra irregular de ambulâncias com recursos do Orçamento da União. As ambulâncias eram vendidas a municípios por empresas do grupo Planam, com superfaturamento, e por meio de licitações fraudadas. Nenhum dos 72 parlamentares admitiu responsabilidade no caso até agora.
São 52 os que tentam a reeleição na Câmara. Um irá tentar a renovação da vaga de senador (Ney Suassuna ? PMDB/PB), e um, a vaga de suplente de senador (Carlos Dunga ? PTB-PB). Quatro disputam cargo de deputado estadual (Marcos Abramo ? PP/SP, Edna Macedo ? PTB-SP, César Bandeira ? PFL-MA, e Robério Nunes ? PFL/BA). A senadora Serys Slhessarenko (PT) disputa o governo de Mato Grosso.
Dos seis parlamentares restantes, um tem mandato até 2011 (senador Magno Malta ? PL-ES) e cinco já não estavam registrados para disputar nenhum cargo: Heleno Silva (PL-SE), José Divino (PRB-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ), João Mendes de Jesus (PSB-RJ) e Vanderval Santos (PL-SP).
Apenas um parlamentar apontado pela CPI renunciou ao mandato até agora: Coriolano Sales (PFL-BA). Ele mantém a candidatura às eleições de outubro. Se ele for eleito, ainda estará sujeito ao processo por quebra de decoro na próxima legislatura. Para isso, bastará que algum partido político com representação na Câmara peça a abertura do processoa, baseando-se nas denúncias da CPI.
As candidaturas ainda estão sujeitas à confirmação por parte da Justiça Eleitoral. Os tribunais regionais eleitorais têm até a próxima quarta-feira (23) para confirmar ou cassar as candidaturas.
