Brasília – A concessão do benefício da aposentadoria para as donas-de-casa está causando polêmica. Para o funcionário público Alcir da Silva, a aposentadoria para as mulheres só é justa para aquelas que não têm renda e que estão passando privações. ?Se ela (dona-de-casa) não tem renda nenhuma e o governo tem a proposta de acabar com a fome e o desemprego, esta seria mais uma opção?, disse.
Na opinião do estudante Jacir de Oliveira, o benefício só deveria ser concedido se a dona-de-casa pagasse o INSS. ?A partir do momento em que ela pagar o imposto, sim. Se ela pagar o INSS, é bem justo que seja remunerada futuramente?, disse.
Em meio a essa polêmica, cerca de duas mil mulheres vieram hoje a Brasília para reivindicar o reconhecimento da profissão de dona-de-casa e pedir o direito à aposentadoria. Entre elas, está a dona-de-casa Ulália Gonçalves, que veio de Palhoça, Santa Catarina. Ela disse que só no bairro onde mora existem cerca de 150 mulheres na idade de se aposentar e que não conseguiram. ?Por conta da falta de emprego e da dificuldade de conseguir aposentadoria, é grande o nível da pobreza e fome na comunidade. Por isso, eu acho muito importante a aposentadoria para as donas-de-casa?, afirmou.
Nesta tarde (10), uma comissão do Movimento das Donas-de-Casa, coordenada pela deputada Luci Choinak (PT-SC), entregou ao secretário nacional de Previdência Social, Helmut Schwarzer, um projeto que regulamenta a aposentadoria para as trabalhadoras do lar. A deputada explicou que a proposta define parâmetros para a aposentadoria, como a idade mínima de 60 anos, renda familiar de dois salários mínimos e o benefício no valor de um salário.
A proposta, que faz parte da PEC paralela da reforma da Previdência, está sendo discutida no Congresso Nacional. Choinak acredita que a aposentadoria para as donas-de-casa estará regulamentada até o fim deste ano. Se for aprovada, a medida deve beneficiar cerca de 1,2 milhão de mulheres.
