A condenação da dona de casa Roberta Sandrelli Rolim a 38 anos de prisão, acusada de participação na morte da menina Marielma de Jesus Sampaio, de 11 anos, que trabalhava na casa dela como babá, foi a primeira do gênero no país envolvendo a exploração do trabalho infantil.
A decisão dos sete jurados, que por 6 votos a 1 aceitaram a argumentação do promotor Paulo Godinho quanto a participação direta de Roberta no crime praticado em conjunto com o marido, Ronivaldo Furtado, reacende a polêmica sobre a violência física e sexual a que meninas oriundas do interior com idades entre 5 e 17 anos são submetidas no trabalho doméstico em casas de família das grandes cidades brasileiras.
No Pará, segundo levantamento do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil, 25,6 mil crianças e adolescentes empregados domésticos correm o mesmo risco de Marielma. Esse exército de mão-de-obra ilegal representa 18,98% dos meninos e meninas que trabalham em todo o Estado, seja nas ruas vendendo produtos, nos sinais de trânsito pedindo dinheiro, ou em carvoarias de municípios onde a base da economia é a produção de madeira.
De acordo com a lei, somente a partir dos 16 anos adolescentes podem trabalhar como domésticas. Elas devem ter a carteira assinada e usufruir de todas as garantias trabalhistas, como férias e descanso semanal. Também é assegurado o direito de freqüentar a escola. Marielma deixou o município de Vigia e veio para Belém, entregue pela mãe ao casal de assassinos. A mãe acreditava que a menina iria estudar, ser um dia alguém na vida, e poder ajudar a família.
O laudo do IML indica que Marielma foi vítima de fraturas no crânio, nas costelas. Teve os pulmões perfurados, ruptura do baço e dos rins, sofreu queimaduras, além de marcas de choque elétrico. O patrão Ronivaldo também abusou sexualmente da criança.
Para evitar o julgamento, o acusado exibe um laudo psiquiátrico que o aponta como esquizofrênico. Ele está preso no Centro de Recuperação do bairro do Coqueiro, na periferia de Belém. No local não existe ala para doentes mentais. Ronivaldo tem acesso a telefone e manda recados para os parentes de Roberta. Diz que sairá brevemente para ajustar contas com todos.
