Brasília (AE) – A situação do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), agravou-se hoje (6) com a divulgação de documento assinado por ele em 2002, quando era primeiro-secretário da Casa, autorizando a prorrogação, até janeiro de 2005, da concessão do restaurante Fiorella, no 10º andar do anexo 4 da Casa. Segundo denúncia feita pelo ex-gerente do Fiorella Izeilton Carvalho, Severino recebeu propina de R$ 10 mil mensais depois de autorizada a prorrogação.
Izeilton contou o que sabia a deputados de oposição segunda-feira à noite. Mostrou o documento assinado por Severino e um disquete com um "diário" do pagamento da propina. Hoje (6) depôs à Polícia Federal e entregou as provas. Deputados de PFL, PSDB, PPS e PV consideram que, com o depoimento à polícia e as provas, já há elementos para entrar com representação no Conselho de Ética, pedindo abertura de processo de cassação do mandato de Severino.
"A lei não permite que o primeiro-secretário sozinho autorize prorrogação de um contrato. Além disso, este documento não está arquivado na Câmara, não foi produzido pela administração da Casa. A renovação do contrato foi totalmente ilegal", disse o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). Para ele, "um contrato privado, como foi este, por si só já é quebra do decoro", independentemente de propina, e já justifica processo de cassação. "Estamos nos preparando para fazer a representação. Pode ser esta semana, na próxima. Vamos fazer tudo com calma."
Para Raul Jungmann (PPS-PE), com a denúncia de corrupção a situação fica mais delicada para Severino. Ele anunciou que o PPS vai propor à oposição entrar com representação conjunta no conselho. "Estamos diante de um fato gravíssimo. O PPS quer ter acesso aos autos (do depoimento de Izeilton à PF) e, a ser verdade o que ele disse, tudo o que já nos levava a pedir o processo estará confirmado."
No início da tarde, Aleluia e Fernando Gabeira (PV-RJ) avisaram que uma prova contra Severino seria revelada. Pouco depois, a revista ‘Veja’ publicou na internet (www.veja.com.br) cópia da autorização para prorrogar a concessão do Fiorella. Assinada só por Severino, em 4 de abril de 2002, ela está em papel timbrado da Câmara e cita o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios como base.
Regulares – Segundo Izeilton, o então primeiro-secretário recebeu pagamentos regulares do dono do Fiorella, Sebastião Buani, para garantir a concessão. Na segunda-feira, ao depor na comissão de investigação criada pela Diretoria-Geral da Câmara, Buani negou ter pago propina e transferiu a responsabilidade da denúncia a seu ex-gerente.
Na noite do mesmo dia, Izeilton procurou a oposição. Na casa de Aleluia, contou o que sabia a ele, Gabeira, Jungmann e ao tucano Bismarck Maia (CE). Os deputados recomendaram que fosse à PF e lhe providenciaram advogado. O ex-gerente levou com ele Marcelo Parcia, que foi sócio de Buani num restaurante no shopping Pátio Brasil, em 2003. Parcia revelou que em março ou abril daquele ano Buani pediu que pagasse R$ 8 mil de uma conta de cartão de crédito de Severino. Disse que não chegou a pagar porque se desentendeu com Buani, mas ouviu dele que precisava atender um deputado a quem devia favores, que seria Severino.
As primeiras notícias de propina a Severino foram dadas no fim de semana pelas revistas ‘Veja’, ‘Época’ e ‘IstoÉ’. Ele nega, acusa Buani de tentativa de extorsão e pediu que a PF e o Tribunal de Contas investiguem o caso. Em nota distribuída segunda-feira, assegurou: "Como poderia eu ou qualquer outra pessoa assegurar-lhe cinco anos de concessão, sem licitação?"
Já a oposição formalizou segunda-feira pedido a Severino para que se afaste do cargo até que a denúncia seja apurada. Por telefone, ele disse a Aleluia que não sairá da presidência.