Empossado ontem (08), o novo secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Walter Feldman, recebeu do prefeito Gilberto Kassab (PFL) a tarefa de coordenar um projeto para acabar com um antigo problema: a dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos clubes particulares.
Com base na Lei do Incentivo ao Esporte, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, a proposta funciona assim: empresas (patrocinadores dos clubes de futebol, por exemplo) ou sócios fazem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), que poderão ser descontadas do Imposto de Renda devido em até 6% para pessoa física e 1% para jurídica. Esse montante doado será abatido do IPTU devido pelos clubes. ‘Todos saem ganhando. Sabemos das finanças ruins dos clubes, mas precisamos dessa arrecadação para investir no esporte’, disse Feldman, que substituiu Heraldo Galvão. Um grupo de trabalho dentro da Secretaria de Governo será criado para formalizar o projeto e enviá-lo à Câmara Municipal.
A Secretaria de Finanças informou não ter um levantamento de quanto os clubes devem em IPTU. O Estado de S. Paulo apurou que três deles – Corinthians, Palmeiras e Portuguesa – acumulam dívidas de pelo menos R$ 37 milhões. Feldman afirmou que esses recursos podem ser mais bem aproveitados por sua pasta se direcionados ao Fumcad. ‘O que ia para o cofre geral da Prefeitura será canalizado, facilitando o acesso à verba.
A cobrança dos devedores do IPTU é uma das fontes com que a Prefeitura conta para aumentar os investimentos na área de esportes e lazer e dar mais relevância à pasta – como indica a própria indicação de Feldman, ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras e deputado federal eleito pelo PSDB.
Beneficiados
Parte dos recursos que virão da arrecadação deverá custear outro projeto sob a responsabilidade de Feldman: a integração dos equipamentos esportivos às redes municipal e estadual de ensino.
A idéia é que os 2,3 milhões de alunos das duas redes realizem, sem caráter obrigatório, atividades recreativas após o horário das aulas. ‘Os clubes públicos também ficarão abertos aos pais de alunos, beneficiando assim quase 5 milhões de pessoas’, disse Kassab.
