O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal pagaram à União R$ 6,384 bilhões em dividendos de janeiro a agosto. Isso significa 66,5% de todos os dividendos pagos ao Tesouro por empresas estatais no período (R$ 9,6 bilhões).
O documento Visão de Desenvolvimento, elaborado por técnicos do BNDES, revela que "as receitas adicionais de dividendos foram importantes para que o governo não fosse obrigado a fazer o ajuste por cortes, que poderiam ter impacto negativo sobre os programas sociais em andamento".
Para o economista Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Política, o documento é "uma clara admissão que, para evitar aumento de impostos e corte de gastos, o governo está usando o lucro dos bancos oficiais, o que até agora não era admitido".
Ele lembra que há duas formas de elevar o superávit: elevando receita ou cortando despesas. A estratégia atual do governo utiliza, em sua avaliação, uma brecha metodológica, com o benefício de as instituições financeiras não estarem incluídas no cálculo do superávit do setor público.
"O problema é que, quando se utiliza o lucro de bancos oficiais para subsidiar o cumprimento do superávit, em vez de reinvestir o lucro na própria instituição, pode-se pôr em xeque a saúde financeira do banco no médio e longo prazos. Isso, feito ocasionalmente, é uma coisa. De forma sistemática ao longo do tempo, é outra", alerta o economista.
Ele comentou que este ano marca uma explosão de transferências do BNDES à União. Pela primeira vez, o banco pagou mais dividendos do que a Petrobras, a empresa mais lucrativa do Brasil. Foram, de janeiro a agosto, respectivamente, R$ 3,401 bilhões e R$ 2,340 bilhões. No primeiro semestre, o lucro do banco foi de R$ 3,3 bilhões, enquanto o da Petrobras foi de R$ 13,6 bilhões.