A marca do trilhão de reais já havia sido rompida em dezembro por outro termômetro importante da saúde da economia: o da dívida líquida total do setor público. Esse indicador engloba as dívidas interna e externa da União, Estados, municípios e empresas estatais, mas deduz do total os créditos que o setor público tem a receber do setor privado. Em janeiro último, a dívida líquida estava em R$ 1,014 trilhão, o equivalente a 51,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
O endividamento do governo federal em títulos, a chamada dívida mobiliária, cujos números foram divulgados hoje, é o componente que tem maior peso no estoque da dívida líquida total do setor público.
Quando comparada com o Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida é o principal indicador econômico observado pelos economistas e agências de classificação de risco para avaliaram a saúde fiscal de um País. É para reduzir essa relação que o governo, nos últimos anos, tem aumentado a economia que faz nas suas contas, o chamado superávit primário – receitas menos despesas, antes de computar as despesas com juros.
Como o superávit primário não tem sido suficiente para pagar o total da conta de juros da dívida, o setor público apresenta todos os meses o que se chama de déficit nominal – cálculo que leva em conta todas as despesas, inclusive juros. Isso faz com que a dívida continue crescendo, embora sua proporção em relação ao PIB possa diminuir.
No ano passado, o tamanho da dívida aumentou mais rapidamente porque o setor público pagou mais juros em razão da escalada de alta da taxa Selic promovida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) para conter a inflação. A maior parte da dívida mobiliária, por exemplo, é corrigida pela variação da Selic.
Só em 2005, o setor público gastou R$ 157,14 bilhões em juros, enquanto o superávit primário foi de R$ 93,5 bilhões. O resultado foi que as contas do setor público acabaram fechando o ano com um déficit nominal de R$ 63,64 bilhões. Enquanto o setor público não começar a fazer também superávits nominais nas suas contas, a dívida não vai parar de crescer.
