Brasília – A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), expressa em títulos, fechou o mês de julho com estoque de R$ 1,0139 trilhão, com redução de 0,21% em relação ao R$ 1,0161 trilhão contabilizado no mês anterior, de acordo com relatório conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central sobre dívida pública e operações de mercado aberto, referentes ao mês passado.
O relatório foi divulgado nesta sexta-feira (16) pelo coordenador de Operações da Dívida Pública, do Tesouro Nacional, Manuel Augusto Silva, e pelo chefe do Departamento de Operações de Mercado Aberto, Ivan de Oliveira Lima. O documento mostra que houve resgate líquido de R$ 56,34 bilhões em títulos, com destaque para compra de Letras do Tesouro Nacional (LTN) e Letras Financeiras do Tesouro (LFT) vencidas no mês; contra emissões equivalentes a R$ 42,49 bilhões, a maioria em títulos com remuneração prefixada.
Houve, portanto, uma diferença de R$ 13,85 bilhões a menor, que os técnicos classificam como "impacto monetário expansionista", suficiente para cobrir as despesas para rolagem da dívida no mês, que chegaram a R$ 11,68 bilhões. A quase totalidade disso por conta dos juros, ?num mês em que a gestão da dívida pública foi melhor, porque a percepção de riscos do mercado foi mais favorável que nos meses anteriores, de março para cá?, afirmou Silva.
Como resultado do resgate de R$ 15,5 bilhões em títulos prefixados e da emissão líquida de R$ 2,2 bilhões de LFT, a parcela com remuneração prefixada da dívida pública mobiliária federal interna diminuiu de 31,45% para 30,36% e situa-se em R$ 307,79 bilhões. A parcela atrelada à taxa básica de juros (Selic), entretanto, aumentou de 42,52% para 43,18% (R$ 437,83 bilhões). Esse repique ocorre, tradicionalmente, a cada trimestre, por causa da concentração de vencimentos de títulos atrelados aos juros.
O prazo médio das emissões em ofertas públicas caiu de 30,2 meses, em junho, para 28,5 meses, enquanto o prazo médio do estoque da dívida pública mobiliária federal interna subiu de 29,2 meses para 30 meses em relação ao mês anterior. Isso melhora o perfil da dívida quanto ao vencimento de médio e longo prazo, ficando dentro do intervalo definido pelo Plano Anual de Financiamento, que é de 30 a 35 meses.
Mas, em contrapartida, a parcela de títulos públicos federais a vencer nos próximos 12 meses permaneceu praticamente estável (aumentou de 41,13% para 41,20% no mês), o que equivale a R$ 417,70 bilhões, e está bem acima do intervalo definido pelo Plano Anual de Financiamento, que prevê intervalo ideal entre 31% e 36%. O economista do Tesouro acredita, contudo, que o descarte de vencimentos fortes nos próximos meses (principalmente outubro e novembro) e a absorção de vencimentos menores no segundo semestre de 2007 ?puxarão os compromissos de 12 meses para esse intervalo?.