Brasília (AE) – O superávit primário recorde de outubro provocou uma redução da dívida líquida do setor público no mês passado. Em termos proporcionais, ela caiu de 51,4% para 51,1% do Produto Interno Bruto (PIB). "Os superávits primários têm ajudado a manter a dívida estável e, em alguns meses, permitido até uma redução do endividamento", disse hoje (28) o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Altamir Lopes. O porcentual alcançado no mês passado, segundo Altamir, foi o menor desde os 50,83% do PIB de maio. Em valores absolutos, a dívida aumentou de R$ 973,450 bilhões, em setembro, para R$ 979,114 bilhões no mês passado.
Para este mês, o chefe do Depec disse que trabalha com a expectativa de que a dívida líquida permaneça em 51,1% do PIB. "É um patamar bastante saudável", comentou. A estabilidade da dívida ocorrerá, de acordo com o chefe do Depec, a despeito de uma provável redução do superávit primário nas contas públicas neste mês. "Novembro é um mês que, sazonalmente, registra superávits menores", disse. A taxa de câmbio, em contrapartida, ajudará na estabilidade da dívida. Isso porque o real já acumula no mês uma valorização de quase 1% frente o dólar, com impacto positivo nos títulos públicos que tem sua cotação vinculada ao câmbio.
O ano de 2005, na visão do chefe do Depec, deverá terminar com uma dívida líquida de 51,5% do PIB. A estimativa foi feita levando em conta uma previsão de crescimento do PIB de 3,4% neste ano. "Mesmo que a expansão do PIB fique apenas em 3%, a dívida deverá ficar muito próxima deste patamar de 51,5%", afirmou.
O consultor econômico e ex-secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo Amir Khair, entretanto, duvida dessa previsão. "Com o peso dos juros altos, a dívida deverá terminar este ano em cerca de 52% do PIB", comentou Khair, que é especialista em contas públicas. No fim do ano passado, a dívida estava em 51,7% do PIB. Para Altamir, a estabilidade da dívida é fator fundamental para garantir o processo de redução dos juros na economia brasileira.
Khair, entretanto, acredita que o melhor caminho para obter uma dívida mais baixa é praticar uma política de queda constante dos juros. "Se os juros forem caindo 0,50 ponto porcentual por mês, poderemos ter a dívida líquida do setor público na casa de 20% do PIB em um horizonte de 10 anos", disse. A redução dos juros, segundo Khair, poderia ser acompanhada da manutenção da meta de superávit primário de 4,25% do PIB no próximo ano. "Isto ajudaria a provocar uma queda mais rápida na dívida", comentou. Depois disso, a meta de superávit primário poderia ser reduzida gradualmente. "Com menor carga de juros, não precisaríamos fazer um esforço fiscal tão grande", afirmou.
