Mesmo com o elevado superávit primário registrado em 2002, a dívida líquida do setor público cresceu em relação a 2001, terminando o ano passado em R$ 881,108 bilhões, valor correspondente a 55,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em dezembro do ano anterior, a dívida estava em R$ 660,867 bilhões (52,6% do PIB). Apesar desse crescimento na comparação anual, nos últimos meses de 2002 houve melhora relativa no grau de endividamento, já que, em novembro, a dívida líquida, de R$ 869,473 bilhões, equivalia a 56,4% do PIB.
Além disso, no final do ano o montante da dívida ficou abaixo do teto de R$ 889,578 bilhões acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) como meta indicativa. Parte da melhora relativa da dívida pode ser atribuída, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, à inflação, que ficou no ano passado acima do que era esperado pelo governo. Ao aumentar o valor nominal do PIB, a inflação acaba fazendo com que o montante da dívida fique relativamente menor.
Além disso, contribuiu para um crescimento mais moderado da dívida o fato de que o governo, em 2002, reconheceu um volume bem abaixo do esperado para as dívidas antigas, como os débitos com FGTS ou cobertura de saldos devedores de financiamentos habitacionais – os chamados ?esqueletos?. O acordo em vigor com o FMI previa que R$ 22,146 bilhões em esqueletos seriam incorporados à dívida em 2002, mas o valor efetivamente reconhecido se limitou a R$ 14,286 bilhões.
A dívida líquida é um dos principais indicadores de solvência do setor público. Lopes disse que, considerando que o real teve desavalorização de 52,3% no ano passado, o crescimento da dívida foi relativamente pequeno. Ele acredita que o endividamento deve fechar este mês praticamente no mesmo nível de dezembro, em termos de porcentual do PIB. Pelos seus cálculos se o dólar terminar o mês cotado a R$ 3,55, a dívida deverá ficar em torno de 56% do PIB.
Já a dívida pública bruta do setor público (sempre considerando União, Estados e municípios) fechou o ano passado em R$ 1,132 trilhão (71,9% do PIB). Em dezembro de 2001, a dívida bruta estava em R$ 885,907 bilhões (70, 5% do PIB). Em novembro, ela era de 73,8% do PIB (R$ 1,138 trilhão).