O arrocho fiscal recorde em 2005 não foi suficiente para assegurar uma queda mais acentuada da relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB). O endividamento conjunto da União, Estados, municípios e empresas estatais ultrapassou no fim do ano passado a barreira do trilhão de reais. O total chegou a R$ 1,002 trilhão, o equivalente a 51,6% do PIB.
Foco principal da política fiscal e indicador econômico mais observado pelos investidores, a relação entre dívida líquida e o PIB caiu somente 0,1 ponto porcentual em relação aos 51,7% observados ao final de 2004. Em valores nominais, a dívida cresceu R$ 45,48 bilhões em 2005, uma expansão de 4,7%.
A evolução da dívida no ano passado foi bem mais tímida do que a ocorrida de 2003 para 2004, quando a relação dívida/PIB caiu 5,5 pontos porcentuais. Na época, a melhora do indicador foi comemorada pela equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Neste ano, foi justamente o baixo impacto do esforço fiscal no estoque da dívida que levou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a bater de frente com o ministro Palocci, afirmando que o governo estava "enxugando gelo" com o superávit primário.
Uma queda mais acentuada em 2005 não foi possível porque a estoque da dívida sofreu com o aumento das despesas com juros, que bateu recorde no ano passado devido ao impacto negativo da elevação da taxa Selic pelo Banco Central. Enquanto a taxa Selic média em 2004 foi de 16,25%, em 2005 subiu para 19,05%.
O dado mais positivo foi a redução da dívida externa líquida do setor público para 2,6% do PIB (R$ 50,3 bilhões), o menor valor da série histórica do Banco Central, que teve início em 1991. Em 2004, a dívida externa líquida estava em 7,5% do PIB depois de ter alcançado 11,7% do PIB em 2003, primeiro ano do atual governo. A divida líquida engloba o endividamento interno e externo em títulos e empréstimos contratuais, descontando-se as dívidas que o setor público tem a receber.
Apesar de a dívida ter ficado estável no ano passado, o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes, ressaltou que o resultado foi o melhor desde 2000, quando a dívida líquida representava 48,8% do PIB. Para 2006, último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Altamir projetou um queda para 50,3% do PIB. Esse cenário foi baseado nas projeções do mercado, que consideram uma taxa média da Selic de 15,8% e câmbio a R$ 2,39.
Segundo ele, a apreciação de 11,8% da taxa de câmbio no ano passado contribuiu em 0,9 ponto porcentual para a redução da dívida. Mas ele reconheceu que essa contribuição poderia ter sido maior, não fosse a redução significativa da participação da dívida indexada à taxa de câmbio. Por outro lado, os juros tiveram um peso de 8,1 pontos porcentuais para a expansão da dívida, enquanto o superávit primário, do lado contrário, contribui em 4,8 pontos porcentuais para a queda do estoque. No balanço de todas as perdas e ganhos, a dívida caiu 0,1 ponto porcentual.
