Brasília – A dívida da Varig com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) aumenta R$ 900 mil a cada dia. A informação foi dada hoje (25) pelo presidente da Infraero, tenente-brigadeiro José Carlos Pereira. O valor diz respeito ao uso de instalações de aeroportos para pousos e decolagens e deve ser cobrado diariamente.
A dívida da empresa com a Infraero é de R$ 515 milhões. Destes, R$ 133 milhões representam a dívida corrente e o restante está resguardado pelo processo de recuperação judicial da empresa.
O presidente da Infraero, que participa de audiência pública conjunta de quatro comissões do Senado, afirmou que uma determinação de que a lei seja cumprida e que sejam cobradas da Varig as taxas diárias pode ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. O instrumento legal é um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). "Temos sentido do TCU e do Ministério da Defesa uma enorme preocupação, mas que termina esbarrando no limite da lei", afirmou Pereira.
Segundo Pereira, há interesse em que a Varig continue voando. "Se a Varig quebrar, não receberemos nada, e fica uma companhia aérea a menos. É um interesse público manter a Varig voando". Ele disse que "o governo tem demonstrado esforço, sim", mas ressaltou que "colocar dinheiro público é outra coisa".
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, os problemas da Varig devem ser solucionados a partir do processo de recuperação judicial em que a empresa se encontra. Para ele, o mais relevante nesse momento é a empresa ter fluxo de caixa e não o encontro de contas entre as dívidas que a empresa tem com a União e o que ela tem a receber do governo.
Essa posição é defendida pelos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV). A dívida total da Varig soma atualmente R$ 7 bilhões. A empresa teria a receber da União cerca de R$ 4,5 bilhões.
Questionado sobre um possível plano de contingenciamento para o caso de a Varig parar de operar, Zuanazzi respondeu: "Um órgão regulador que não tenha plano de contingenciamento é um órgão irresponsável e um órgão regulador que venha discutir um plano de contingenciamento enquanto a Varig continua operando é igualmente irresponsável".
