Brasília – As empresas produtoras e distribuidoras de álcool combustível serão um dos alvos prioritários de fiscalização da Receita Federal neste ano. Também foram incluídas na lista os fundos de previdência privada, instituições financeiras, construção civil, as entidades isentas e os fabricantes e distribuidores de bebidas e cigarros.
As garras do Leão estarão voltadas ainda para as empresas que fizeram operações de fusão, cisão e incorporação e aquelas que se beneficiam de incentivos fiscais. Entre elas, as empresas que tem direito à isenção do IPI para o papel utilizado em livros, periódicos, jornais e revistas.
No grupo de pessoas físicas, os alvos principais da Receita são os profissionais liberais, sócios de empresas, diretores de empresas, profissionais que trabalham no setor de imóveis e de construção civil (compra, venda e aluguel) e usuários de cartão de crédito.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, informou hoje (2) que o órgão estuda a instalação de medidores de vazão nas usinas de álcool. Com esse equipamento, os ficais podem acompanhar em "tempo real" a produção das empresas e, dessa forma, combater a evasão e sonegação fiscal.
Medidores de vazão já foram instalados, no segundo semestre do ano passado, nas fábricas de cerveja, aumentando em 15% a arrecadação. A partir do segundo semestre deste ano, serão instalados medidores nas fábricas de refrigerantes e engarrafadoras de água.
Segundo Cardoso, a Receita tem hoje um arsenal muito mais rico de informações para selecionar os contribuintes que serão fiscalizados. Nesse arsenal, estão informações de cartão de crédito, CPMF, imóveis, e posse de bens de luxo como automóveis, barcos e aviões, além da declaração do Imposto de Renda.
O secretário informou que em junho começará a funcionar um projeto piloto com 20 grandes empresas, que prevê que toda a escrituração seja feita de forma digital, eliminando-se os livros de contabilidade e de registros fiscais, como a emissão de nota. O Sistema Público de Escrituração Digital deve reduzir o custo e o número de declarações que as empresas são obrigadas a encaminhar ao fisco. O projeto é o maior na área de fiscalização da Receita nos últimos anos e vem sendo feito em parceria com as secretarias estaduais de fazenda.