Em seis anos de funcionamento da Ouvidoria da Previdência Social, o governo federal já identificou mais de R$ 850 milhões em benefícios não repassados por empresas aos cofres da União. Os empregados teriam descontado o percentual nos salários, mas os empregadores não repassaram a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante a aposentadoria do trabalhador. Números como esses são resultados de telefonemas, anônimos ou não, com reclamações, elogios ou denúncias.
Há um mês e meio, está em funcionamento um telefone exclusivo para que qualquer pessoa, de qualquer parte do país, possa fazer exclusivamente denúncias sobre fraudes cometidas contra a Previdência. É o Disque-Denúncia. Nesse período, está sendo registrada uma média de 1.200 ligações diárias. Segundo a ouvidora Neiva Renck Maciel, cerca de 70% das denúncias são sobre benefícios concedidos ou mantidos fraudulentamente. Também representam alto índice de denúncias a sonegação de contribuições previdenciárias, o trabalho ilegal de agenciadores ou despachantes para concessão de benefícios, cobrança de propinas em fiscalizações feitas por agentes da Previdência e até promessas de candidatos a eleitores em época de campanha.
Segundo a doutora Neiva Renck, os resultados do Disque-Denúncia estão sendo os melhores possíveis. ?Nós já incrementamos 40% em termos de reclamações e denúncias em cima de fraudes cometidas contra a Previdência Social. Isso significa que nós já estamos distribuindo isso para nossa auditoria, para a força tarefa, para vários setores da Previdência Social; estamos cancelando benefícios fraudulentos que nos foram denunciados e fiscalizando intensivamente as empresas que estão sonegadoras em relação à Previdência?, explicou..
O Disque-Denúncia, que é mais um serviço da Ouvidoria do Ministério da Previdência, atende pelo número 0800 70 70 477, de segunda-feira a sábdo, das 7h às 19h. As ligações são gratuitas de qualquer parte do país e podem ser feitas por qualquer pessoa, que queira se identificar ou não.
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