A disputa política entre deputados governistas e de oposição dominou a reunião desta tarde da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea. A reunião tinha como pauta a votação de 39 requerimentos – entre pedidos de informação, convocação de testemunhas e diligências -, mas terminou sem a votação de nenhum deles.
Na opinião do relator, deputado Marco Maia (PT-RS), a falta de votações na audiência desta quarta-feira (16) não prejudicará o andamento da CPI. "Não haverá morosidade nem a comissão perderá espaço para a CPI do Senado, que será instalada amanhã. Primeiro, porque o cronograma de audiências para as próximas semanas já foi definido e já determinamos as testemunhas que vamos ouvir. Segundo, porque podemos até trabalhar em parceria com os senadores", avaliou.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), lembrou que o colegiado conseguiu aprovar todos os 53 requerimentos de sua pauta na última reunião e já tem outras audiências convocadas. "Esta CPI é do Congresso Nacional, não uma CPI da oposição contra o governo."
Informações do TCU
Antes de analisar os requerimentos, a comissão rejeitou, por 15 votos a 9, a inclusão na pauta de um pedido de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre todas as investigações já realizadas pelo órgão sobre segurança de vôo e controle de tráfego aéreo. O requerimento foi apresentado pelos deputados do PSDB Gustavo Fruet (PR), Vanderlei Macris (SP) e Otávio Leite (RJ). Marcelo Castro e o deputado Edson Santos (PT-RJ) questionaram a falta de especificações no requerimento.
Fruet avisou que as investigações que não forem feitas na CPI da Câmara ficarão para a CPI do Senado. "Se não pudermos simplesmente solicitar e ter acesso a essas informações, que até já estão disponíveis na internet, fica claro que vão impedir o acesso dos parlamentares quando algo substancial for encontrado", reclamou.
Ouvidoria
Marco Maia apresentou nesta quarta-feira requerimento para a CPI criar uma ouvidoria, com o objetivo de receber sugestões e reclamações da sociedade civil. Segundo o relator, a ação pode ajudar a solucionar os problemas da crise aérea. Marco Maia também sugeriu a realização de uma audiência pública, no início do mês que vem, para apresentar as sugestões recebidas da população. O relator ainda propõe a entrega de relatório sobre as sugestões à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A CPI realizará audiência pública amanhã, às 9 horas, com o presidente da comissão de investigação da Aeronáutica sobre o acidente com o avião da Gol, coronel Rufino Antonio da Silva Ferreira. À 13 horas, será ouvido o chefe da operação de resgate, brigadeiro Jorge Kerson Filho.
