A briga de comadres parece ter contaminado de modo definitivo a cordialidade respeitosa que deveria caracterizar o relacionamento institucional e pessoal entre os representantes dos poderes republicanos. A última volta desse parafuso enferrujado foi dada pela bancada do PT na Câmara dos Deputados, mediante manifestação formal de desagrado do partido ao que considera uma atitude indevida do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e, seguindo o rodízio da instituição, atualmente exercendo a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A bancada federal petista protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de reclamação contra o ministro Marco Aurélio Mello, alegando que o polêmico juiz tem criticado abertamente alguns programas sociais lançados pelo presidente da República, em alguns casos, estimulando os partidos de oposição a ingressar na Justiça com ações que acabam retardando a atuação governamental.
Um dos projetos lembrados pelos parlamentares petistas foi o chamado Territórios da Cidadania, anunciado pelo governo há duas semanas, mesmo que pela legislação vigente a medida seja proibida por se tratar de ano eleitoral. Na realidade, PSDB e DEM aproveitaram a deixa para entrar no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória editada pelo Planalto para implantar o programa.
Os operadores do partido na Câmara levantaram a hipótese de que, mais tarde, o juiz que emitiu opiniões prévias sobre a causa julgada terá a oportunidade de se pronunciar oficialmente sobre a mesma questão. A situação é tão delicada, que a Lei Orgânica da Magistratura veda essa possibilidade, argumentou o deputado Maurício Rands (PE), líder da bancada petista.
Marco Aurélio considerou injuriosa a atitude do PT, afirmando que sua carreira de 30 anos nos meios jurídicos não está sendo levada em consideração. ?Eu não sabia que incomodava tanto. Evidentemente não estão me aplaudindo. Se eu aplaudisse a concessão de benesses em ano eleitoral, contrariando a lei, talvez mandassem fazer um busto com a minha imagem na Praça dos Três Poderes?, gracejou.
A reclamação do PT, todavia, só teria efeito prático sendo protocolada no Senado. Assim, é lana caprina.
