Uma das principais preocupações dos dirigentes municipais de educação em relação à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) diz respeito aos recursos que serão destinados à educação infantil em todo o país. O Fundeb irá substituir o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Atualmente, o custeio do ensino infantil é de responsabilidade dos municípios. Os dados indicam que cerca de 47% de crianças, entre 4 e 6 anos de idade, têm acesso à pré-escola. Mas apenas 11% das crianças com idade de 0 a 3 anos conseguem freqüentar as creches.
Com o objetivo de debater a questão e outros pontos da implantação do Fundeb, cerca de 200 secretários municipais de educação estão reunidos em Brasília no Conselho Nacional de Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municiais de Educação (Undime), que acontece nesta quarta (15) e quinta-feira (16). ?É importante a sinalização do governo federal de que deverá aplicar 500 milhões de reais em recursos novos no Fundeb já para o ano que vem. Mas serão necessários mais recursos?, alertou o presidente da Undime, Adeum Hilário Sauer.
Adeum, que é secretário municipal de Itabuna (BA), ressaltou que é preciso resolver a questão para garantir o atendimento nas creches, principalmente para as famílias de renda mais baixa. Segundo ele, há a hipótese de manter os recursos da pré-escola no Fundeb, mas retirar os repasses para as creches, que exigem mais investimentos. ?Essa decisão não é aprovada pelo secretários municipais de educação, uma vez que no Brasil, junto com os demais países da América Latina, têm crescido o número de crianças que necessitam do atendimento das creches?, afirma o secretário.
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