Brasília – O Brasil precisa de um esforço concentrado para eliminar os trabalho infantil, segundo avaliou nesta sexta-feira (16) a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, ao lançar o livreto de bolso – ?As piores formas de trabalho infantil – um guia para jornalistas?.
Ela lembrou que o Brasil reduziu de mais de 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em 1992 para cerca de 2,4 milhões em 2004, mas para a diretora da OIT ainda existem atividades de trabalho infantil de difícil eliminação, como exploração sexual, trabalho doméstico, na agricultura e no narcotráfico.
?Quanto mais a gente avança, mais ficam os núcleos duros do problema. Isso significa que há necessidade de se fazer um esforço concentrado, de aprimorar as políticas, a consciência da sociedade em relação a eliminar de maneira definitivamente esse problema e tratar com mais precisão esses chamados núcleos duros?, afirmou.
Laís Abramo enfatizou que uma das piores formas de trabalho infantil é a exploração sexual, já que agride a integridade física, mental e emocional da criança e adolescente. ?Mas para a OIT qualquer forma de trabalho infantil é considerada um atentado aos direitos e princípios fundamentais do trabalho. Compromete o desenvolvimento da criança e do adolescente e é uma negação do que chamamos de trabalho descente?, acrescentou.
A OIT tem uma lista de 82 piores formas de trabalho infantil, mas cada país pode fazer uma lista específica. Na lista do Brasil, estão incluídas atividades específicas, como mineração, por exemplo.
No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 16 anos de idade. A exceção é para adolescentes que trabalham como aprendiz, com carteira assinada e a partir de 14 anos. Nesse caso, o adolescente tem que estar matriculado em uma escola ou inscrito em programa de formação técnica.