A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública relativa a benefícios para pessoas com deficiência. Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Saúde, Agenor Álvares da Silva, estão entre os convidados do encontro.
O presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), abrirá os trabalhos às 9h30. Em seguida, terá início painel sobre os critérios para a concessão do benefício de prestação continuada (BPC-Loas).
Para discutir o assunto foram convidados, além de Patrus Ananias, a presidente da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Isabel Loureiro Maior; a diretora do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente, Regina Atalla; e o senador Flávio Arns (PT-PR). Após o painel, será realizado debate.
Doações e isenções
Às 14 horas, a audiência pública seguirá com debate sobre concessão e doação de órteses e próteses para portadores de deficiência. Além do ministro da Saúde, participarão do debate os presidentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Adilson Ventura; e da Associação Niteroiense de Deficientes, Tânia Rodrigues.
O terceiro painel começará às 16 horas, com discussão sobre a isenção de tributos para a aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência. O presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bernard Appy, está entre os expositores. Também deverão participar do painel o presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Alfredo Peres da Silva; a presidente do Centro Vida Independente de Belo Horizonte, Kátia Ferraz; o despachante autônomo Jackson de Oliveira Santos e o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
