Autor: Társis Nametala Jorge
Lançamento: Lumem Juris Editora
Elementoss de Direito Previdenciário Custeio.
De acordo com a EC 41/03 e MP 222/04. O autor parte de uma premissa tão fundamental quanto óbvia: o sistema previdenciário é uma manifestação do mais relevante dos valores estabelecidos pela tábua axiológica contida na Constituição da República, a dignidade humana. Estabelecida essa premissa, busca estabelecer um sistema coerente de custeio previdenciário, todo ele construído sobre a idéia fundamental de que o Direito Previdenciário deve ser compreendido à luz de outros ramos da ciência jurídica, a ele umbilicalmente ligados, como o Direito Tributário e o Direito do Trabalho.
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna