Teoria do Garantismo Penal
Autor: Luigi Ferrajoli
Tradutores: Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
Ao discutir o sistema penal atual em suas bases filosóficas, políticas e jurídicas, a presente obra destrói velhos vícios teóricos e práticos para, em seguida, construir a teoria geral do garantismo como modelo ideal – um sistema normativo dotado de garantias que lhe tragam racionalidade -, a partir da qual são analisados os problemas fundamentais da pena, do delito e do processo penal, com base nos ideais morais que inspiram ou deveriam inspirar o Direito das nações civilizadas.
Trata-se de obra marcante, da autoria de um dos mais proeminentes pensadores contemporâneos do Direito, de tradição iluminista e liberal.
2.ª edição da tradução revista e ampliada com Introdução e Índices Onomástico e Analítico. A tradução da 6.ª edição italiana foi feita por renomados estudiosos da matéria, escolhidos pelo próprio autor, e conta com prefácio de Norberto Bobbio.