Autor: Gilberto Kerber
Lançamento: LTr
Direito Contratual – Uma proposta de ensino aos acadêmicos de Direito – é um livro técnico-jurídico que pode despertar o interesse não apenas dos acadêmicos do Curso de Direito, como também dos operadores do direito; especialmente dos pesquisadores da área do Direito Civil, mais especificamente do Direito das Obrigações Contratuais. A abordagem, em vinte sete capítulos, foi o resultado da construção científica e acessível do conteúdo de aula no âmbito do Direito das Obrigações Contratuais. E, por ser um livro técnico-jurídico de fácil manuseio, a coletânea, dos capítulos tem o propósito de despertar o maior interesse para o estudo e a pesquisa no campo do Direito das Obrigações Contratuais e conteúdos da legislação esparsa que abordam mais especificamente o extrajudicial, mas de interesse dos lidadores do Direito. Faz referência não apenas à Lei n.º 10.406/2002 e aos artigos do Direito das Obrigações Contratuais, mas também foi inserida a legislação esparsa que diz respeito à validade e eficácia dos atos jurídicos, como a Lei n.º 6.015/1973 dos Registros Públicos e a Lei n.º 8.245/1991 das Locações de Imóveis Urbanos.
Direito do Mercosul
Autor: Cândido Furtado Maia Neto
Lançamento: Juruá Editora
Direito Constitucional Penal do Mercosul Direitos Humanos; Meio Ambiente; Legislação Comparada, sob a coordenação e pesquisa científica do autor com participação de professores e acadêmicos vinculados ao IDIM Instituto de Direito Internacional do Mercosul, sem dúvida, representa mais um grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.
A Carta Magna nacional estabelece que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito onde prevalecem a soberania, a cidadania e a dignidade humana, através do irrestrito respeito aos Direitos Humanos, a devida observância das cláusulas pétreas constantes na ?lex fundamentalis? e nos instrumentos internacionais de aceitação tácita universal.
Todos os Países que compõem o Tratado do Mercosul, adotam o regime democrático de governo e são Estados-membros da ONU e da OEA. Dentro desta perspectiva legislativa é de se ressaltar a importância do Estudo do Direito Internacional Comparado no âmbito do Mercosul, sobre questões jurídicas que envolvem a Lei Maior de cada País à luz dos Direitos Humanos.