O Ministério da Educação renovou hoje um alerta contra os mestrados e doutorados que estão sendo oferecidos por empresas brasileiras em Países do Mercosul, especialmente no Paraguai. Na nota, o ministério alerta para o fato que não existe nenhum tipo de validação automática para diplomas, ao contrário do marketing feito pelas empresas, e classifica de "processo de mercantilização e ganância sobre o ensino pós-graduado no Brasil" as tentativas de cooptar brasileiros para programas de qualidade irregular.
A proliferação de sistemas de pós-graduação em universidades do Paraguai levou o MEC a fazer o alerta. Empresas estão levando brasileiros para fazer doutorados e mestrados naquele País, em cursos que têm aulas apenas em janeiro e julho e chegam a custar R$ 400 por mês. Algumas das empresas vendem aos alunos a idéia de que os diplomas são automaticamente válidos no Brasil, porque o País assinou tratados de cooperação no Mercosul, o que não é verdade.
"Os acordos de cooperação, eventualmente assinados pelo Brasil, reconhecendo os títulos obtidos em alguns países, são exclusivamente para fins de prosseguimento de estudos", diz a nota. Isso significa que um estudante com um desses títulos de mestre pode usá-lo para tentar a admissão em um doutorado, por exemplo, mas não vale nada para efeitos de trabalho ou mesmo dar aulas.
Uma das maiores preocupações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), órgão do ministério que controla e avalia a pós-graduação, é o fato das empresas buscarem candidatos especialmente nas escolas técnicas federais. "A Capes e a Setec (Secretaria de Ensino Técnico) vêem com muita preocupação o fato de que docentes de ensino superior estejam indo ao exterior realizar cursos cuja titulação não será automaticamente reconhecida no Brasil, ao contrário do que se apregoa", continua o texto.
Essa não é a primeira vez que aparecem tentativas de driblar a legislação brasileira com a criação de cursos "alternativos" de mestrado e doutorado. Até 2001 surgiram dezenas de cursos feitos entre empresas e faculdades brasileiras e instituições estrangeiras, especialmente da Espanha, que chegaram a formar 10 mil pessoas no País.
No entanto, como oficialmente não existiam, o Conselho Nacional de Educação teve que autorizar a validação dos diplomas dos alunos já formados, como se o curso fosse regular. De acordo com a Capes, a qualidade dos cursos era tão ruim que apenas 0,1% dos alunos que tentaram obtiveram a validação dos diplomas.
A validação dos diplomas de pós-graduação no Brasil é feita por universidades que tenham cursos na mesma área que o candidato cursou no exterior. No reconhecimento, são comparadas as condições do curso com as que a Capes exige para credenciar um curso no Brasil, incluindo o cumprimento adequado de cada etapa de estudos, entre elas o exame de seleção – que não existe por exemplo, nos cursos paraguaios -, as disciplinas cursadas, o exame de qualificação, a redação e defesa da dissertação ou tese. O principal é o exame por banca qualificada de especialistas, que avalia o mérito do trabalho.
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