A redução do uso de sementes certificadas para a próxima safra de soja está preocupando pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Soja) e entidades ligadas ao setor. Dados da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) mostram que a taxa de utilização de sementes certificadas caiu de 90% em 2002 para 66% em 2004. ?A semente é como o alicerce da casa. Se não tiver qualidade, toda a produção pode ficar comprometida. É um item que representa apenas 5% do custo total de produção ou 12% do volume investido com insumos?, destaca José de Barros França Neto, pesquisador da Embrapa Soja de Londrina (PR).
?É uma situação preocupante porque muitos agricultores podem estar optando por usar grãos como semente ou, até mesmo, sementes pirata. Se o índice de germinação estiver abaixo do padrão mínimo e o vigor comprometido, o que era para ser uma economia pode se transformar em um enorme prejuízo?, alerta França Neto.
Um levantamento realizado junto a laboratórios de qualidade de sementes do Paraná, Mato Grosso e Goiás indica que mais de 60% das amostras que estão sendo encaminhadas por agricultores para testes de germinação e vigor estão fora dos padrões mínimos de qualidade. Sementes de alta qualidade são importantes para se estabelecer uma população adequada de plantas, o que influencia decisivamente nos resultados da colheita. Quando o agricultor usa sementes próprias, sem antes avaliar sua qualidade, ou quando faz a opção pela semente pirata, está abrindo mão da garantia de qualidade que envolve o processo de produção de semente.
Para combater a ilegalidade no Estado do Paraná, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamente com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab-PR), intensificou a fiscalização desde maio deste ano. Denúncias levaram à apreensão de mais de 160 mil sacas de sementes pirata este ano, sendo 134 mil de soja e o restante de trigo, triticale e aveia. ?A maioria das apreensões foi de sementes de cultivares de soja convencionais, inclusive cultivares lançamentos da Embrapa e Coodetec. A pirataria prefere cultivares que têm boa aceitação no mercado?, afirma Hugo Caruso, responsável técnico pelo setor de sementes e mudas do Mapa no Paraná. A comercialização de semente sem o registro no Ministério da Agricultura é crime.
?Os produtores que estão enxergando uma possibilidade de negócio comercializando o grão como semente para vizinhos ou cerealistas estão cometendo um crime, pois estão infringindo a Lei de Proteção de Cultivares e a Lei de Sementes e Mudas?, afirma Caruso. Entre as conseqüências para os infratores, está o pagamento de multas que podem chegar a 125% do valor do produto apreendido, sem prejuízo da responsabilidade penal ou civil cabível ao caso.
Para o presidente a Abrasem, Iwao Miyamoto, o agricultor precisa estar atento com os efeitos da ilegalidade a médio e longo prazo. ?A semente não é um grão que germina. Em seu processo de produção, ela passa por etapas que visam garantir o máximo de integridade possível em relação ao material genético original para que o agricultor alcance todo o potencial produtivo na lavoura?, explica Miyamoto. Sementes certificadas possuem altos índices de germinação e vigor, resistência genética a diversas doenças, garantia que são puras e não foram misturadas a outras cultivares e que estão livres de sementes de plantas daninhas.