O grupo liderado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer tirar do ministro da Fazenda Antonio Palocci, o controle exclusivo da execução financeira do Tesouro Nacional. Ou seja, Dilma e outros ministros, segundo uma fonte governamental, querem que o ritmo, o prazo, a quantia e o destino dos recursos liberados a cada bimestre sejam, a partir de agora, definidos pela Junta de Execução Orçamentária, órgão da Presidência da República. Essa briga, ainda inconclusa, está impedindo a realização das reuniões da Junta porque Palocci não aceita a reivindicação, já que ela representa uma perda significativa de poder.
No fundo, Dilma e seu grupo querem participar da definição do tamanho do superávit primário – poupança para pagar parte dos juros da dívida pública – do Tesouro, hoje uma atribuição exclusiva de Palocci. A rigor, nem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, influi nessa questão.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixou o superávit primário do governo federal (Tesouro, Banco Central e Previdência) em 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A meta de superávit primário de todo o setor público é de 4,25% do PIB. Para se chegar a esse porcentual, soma-se os 2,4% do PIB do governo federal com o 1,1% do PIB dos Estados e municípios e o 0 75% do PIB das empresas estatais federais.
Mas a Fazenda entende que os 2,4% do PIB definidos na LDO para o governo federal é o mínimo a ser obtido. O número final será definido por Palocci, com base em avaliação de sua equipe sobre o comportamento da dívida pública. Como a dívida subiu por causa da elevação dos juros, feita pelo Banco Central para conter a inflação, a equipe de Palocci entende que o superávit de 4,25% não é mais suficiente para garantir a queda da dívida em relação ao PIB.
Atualmente, cabe à Junta de Execução Orçamentária, composta pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, definir o que vai ser feito com o excesso de arrecadação em cada bimestre. Ou seja, decide quanto do excesso será destinado a cada ministério. A questão é que a Junta decide apenas a alocação do excesso, não a liberação efetiva dos recursos. Isso fica a cargo de Palocci e do secretário do Tesouro, Joaquim Levy.
Nas discussões internas do governo, Palocci tem dito que a execução da política fiscal é e continuará sendo atribuição da área econômica. Dilma rebate, segundo os mesmos informantes, com o argumento de que a decisão de elevar o superávit não pode ser atribuição de um só ministro, pois afeta negativamente o trabalho de todo o governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não interferiu diretamente nessa discussão. Mas o grupo de Dilma considerou "um sinal favorável" o convite que Lula fez ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, para participar das reuniões da Junta. Palocci também entendeu que o convite era um reforço à posição de Dilma. O presidente do BNDES é um ferrenho adversário do aumento do superávit.
Hoje (24), Mantega procurou desfazer os rumores de que sua participação na Junta tenha desagradado a Palocci. "Não tem nada disso. O ministro Palocci me ligou e negou que tenha ficado irritado, como saiu na imprensa", afirmou. Mantega disse que é membro da Câmara de Política Econômica, um órgão hierarquicamente superior à Junta. Por isso, sua participação nas reuniões da Junta deve ser considerada natural.
O presidente do BNDES, que foi ministro do Planejamento até novembro de 2004 e é considerado um dos assessores mais próximos a Lula, negou também fazer parte de um grupo que quer abrir as torneiras dos gastos. "Não existe essa turma da gastança. Dizer que este governo é gastador é um absurdo, pois está fazendo o maior superávit primário da história. Nós entendemos que dá para realizar os investimentos programados para este ano, somente isso", disse Mantega. "Achamos que reduzir os investimentos vai prejudicar o crescimento econômico do País."
