A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira (30) que o governo não tem condição fiscal de atender ao pleito colocado ontem em reunião entre os governadores, de transferência de parte da arrecadação com a CPMF aos Estados. "Acho que essa discussão não cabe aqui", disse a ministra ao lado do governado do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no campo do Estádio do Maracanã, cujas obras para os Jogos Pan-Americanos ela visitou.
"É um processo que não está posto ainda, é uma discussão que virá no seu tempo devido", avisou. Indagada se o governo tem condição fiscal de abrir mão de 30% da CPMF arrecada para direcioná-la aos Estados, respondeu que não. "Não temos condição fiscal e não é bem aqui o local que poderemos para essa discussão.
Apagão
Ela ainda afastou a hipótese de risco de apagão até 2009, como alerta um estudo do Ministério da Fazenda, e afirmou que haverá suficiência de energia no País "além de 2010". "Uma posição dentro de Ministério de Minas e Energia diz que não corremos risco de apagão e o governo opta obviamente por dar a força da opinião dele baseada na definição do Ministério de Minas e Energia e não do Ministério da Fazenda. A Fazenda fez um estudo e o MME faz todo um controle de previsão de abastecimento de energia, e temos hoje um conjunto de obras propostas que serão realizadas através do PAC, que vão permitir que a gente assegure um grau de suficiência do país em termos de energia além de 2010.
