Estudo divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que devem ser injetados na economia brasileira R$ 52,981 bilhões, em razão do pagamento do 13º salário a 60,732 milhões de pessoas no País até o final de 2006. De acordo com a instituição, o valor representa 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e inclui o pagamento a todos os trabalhadores do mercado formal, entre eles os empregados domésticos, e beneficiários da Previdência Social.
O total de pessoas que receberá o 13º salário em 2006 é cerca de 2,7% superior ao número de 2005. A instituição estimou que 1,6 milhão de pessoas passaram a receber o benefício por terem requerido aposentadoria ou pensão. Neste conjunto de pessoas, também estão aquelas que se incorporaram ao mercado de trabalho ou formalizaram o vínculo empregatício.
Segundo o Dieese, dos cerca de 60,7 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, 24,3 milhões, ou 40% do total, referem-se a beneficiários da Previdência Social. Empregados formais correspondem a 34,6 milhões ou 57% do total e são contribuintes da Previdência. Os 3% restantes são empregados domésticos com carteira de trabalho assinada.
Quanto à distribuição do montante, cerca de 23,7% dos R$ 52,981 bilhões – aproximadamente R$ 12,5 bilhões – serão pagos aos beneficiários do INSS; R$ 39,6 bilhões, ou 74,9% do total, irão para os empregados formalizados e, aos empregados domésticos, serão destinados em torno de R$ 777,1 milhões, o que representa aproximadamente 1,5% do total.
Em relação à distribuição geográfica dos recursos, a maior parcela, de 56,4%, deverá ficar nos Estados da Região Sudeste, que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas e empregados domésticos. A Região Sul ficará com 16,6% do total do benefício; e, ao Nordeste, caberão 14,6%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, serão destinados 8 4% e 4,2%, respectivamente, do total.
O cálculo não considerou os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos. Também não foi levado em consideração, por este estudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, concedido por muitas empresas quando os funcionários tiram férias ou por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
