O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) comemorou vinte anos de sua fundação no dia 19 de dezembro. No dia 4 de dezembro foi realizada sessão solene em homenagem aos seus fundadores, sindicatos associados, corpo técnico e funcionários na Câmara dos Deputados.
Como membro da equipe de advogados que participa da assessoria do DIAP tenho seguido sua trajetória desde o início e, em especial, da atuação de seus diretores durante minha atividade parlamentar no Congresso Nacional no período de 91/94. As atuações conjuntas que tive a possibilidade de efetivar com o diretor técnico e fundador do DIAP, advogado brasiliense Ulisses Riedel de Resende, e com o jornalista Antônio Augusto de Queiroz, analista político do DIAP, me têm permitido conhecer diretamente a magnífica contribuição da entidade no plano político-sindical da classe trabalhadora.
Neste momento de justa comemoração, tenho orgulho de ter participado dessa trajetória de luta. Por solicitação da atual diretoria do DIAP, escrevi um texto, publicado em livro juntamente com outros artigos referentes ao vigésimo aniversário, que reproduzo neste caderno jurídico:
“VINTE ANOS DO DIAP – DIAP, Ulisses Riedel e a consciência política dos trabalhadores em verdade se confundem no mesmo sentido da estruturação da ação organizativa. Quando, há vinte anos, incorporei-me à assessoria técnica do DIAP, vinha da militância profissional sustentada pelo engajamento sindical e político, como os demais companheiros que se agregaram ao trabalho proposto. Era, então, o cotidiano da resistência democrática, da resistência contra a ditadura militar.
O que tornava fascinante o projeto de assessoria parlamentar via-sindical era a enfatização de que os trabalhadores é que deveriam determinar o centro orgânico, mas que nós também poderíamos estar na mesma frente de luta como trabalhadores da palavra, da escrita e da justiça.
Nossa prova de fogo foi na Constituinte de 86/88 quando tínhamos que unir a nossa capacidade jurídica com habilidade política. Neste comando, o DIAP e Ulisses conseguiram realizar ao mesmo tempo o trabalho crítico com a organização dos temas básicos de interesse da classe trabalhadora. O magnífico resultado das normas constitucionais em defesa dos trabalhadores é devido, em grande parte, ao esforço dos dirigentes e técnicos do DIAP.
Naquele momento, foi fincada a estaca da unidade entre o simples trabalho de assessoria, com o trabalho da militância crítica e criativa. Esse reconhecimento permitiu que o DIAP pudesse – algo inédito em nosso país – indicar os parlamentares comprometidos com as causas populares e dar notas aos políticos pelos seus posicionamentos. Os efeitos até hoje permanecem na história da ação sindical-política.
Há, ainda, a importância da teoria, pois não bastava apenas a ação, mas a necessidade da construção teórica, do espaço de debate, da controvérsia, da contradição.Ulisses – orador de primeira, debatedor arguto, escritor contundente – sinalizava, como advogado e como político, o rumo do DIAP, de acordo com a direção definida pelos seus dirigentes.
Nos anos de governo neoliberal, a partir de Collor e nos tempos de FHC, o papel de confronto contra o desmonte dos direitos fundamentais do trabalhador é decisivo, não apenas na crítica profunda aos projetos de lei, mas na denúncia da imposição arbitrária das medidas provisórias, realçando ainda mais a importância do DIAP e de seus condutores, em especial Ulisses Riedel e Antônio Queiroz, o Toninho, nosso excelente analista político e debatedor pedagógico.
Agora, retornam nossas tarefas diante de um momento de mudança, de transformação, de reformas. Novamente, o DIAP é chamado ao seu papel de contribuir no debate, abrir espaços, indicar rumos, unir o cotidiano da informação com o visualizar dos efeitos das decisões parlamentares e do governo.
É bom ter relembrado e escrito um pouco sobre o DIAP e Ulisses e dos que vêm participando da história de nosso país. E de ter tido a honra de colocar pelo menos um tijolinho na construção desse edifício tão majestoso da consciência política dos trabalhadores”.
PALAVRAS DE ULISSES RIEDEL: Para encerrar, quero anotar, ainda, palavras belíssimas do advogado Ulisses Riedel, não apenas sobre o o DIAP, mas e principalmente sobre a luta de todos nós por um mundo melhor: “Em nossa avaliação, o êxito do DIAP é decorrente fundamentalmente de sua neutralidade, de sua seriedade, que traz como decorrência credibilidade e confiabilidade. Certamente, é apenas um começo de caminho. Enquanto nós seres humanos não tivermos a sabedoria de criar uma organização social justa, sem exploradores e explorados, sem incluídos e excluídos, sem ricos e miseráveis, nós teremos como conseqüência normal o mundo de aflições em que vivemos. Há de se esperar que a sensibilidade toque os corações humanos e que possamos perceber com clareza que o mundo depende única e exclusivamente de nós mesmos, que o mundo é o que nós somos e que podemos criar um mundo de paz, de justiça, de fraternidade. Precisamos fudamentalmente mudar os nossos valores, para estabelecer uma nova humanidade, onde o ser seja mais importante que o ter, onde possamos perceber que a nossa felicidade depende da felicidade de todos, onde possamos reconhecer a existência da grande família humana, compreendendo que somos todos irmãos e que cabe aos mais fortes apoiar aos mais fracos”.
Edésio Passos
é advogado, membro do corpo técnico do DIAP e ex-deputado federal (PT/PR). E.mail: edesiopassos@terra.com.br