Há o dia da caça e o dia do caçador. No Brasil, isso não é só ditado. É também ficção, em se tratando de tirar de circulação políticos corruptos. Primeiro, porque a corrupção é faceta inerente ao bicho-homem político. Pelo menos os destas plagas. Os políticos corruptos conseguem deferências e não opróbrios. E muito menos penas, não porque sejam animais que mamam nas tetas do governo ou de quem com ele se associa, mas porque, a cada ameaça, voam em bando protegidos por seus pares e por uma legislação de propósito frágil, seja objetivamente, seja no campo processual.
Nos colegiados, como câmaras, assembléias e Congresso Nacional, os parlamentares são sempre julgados pelos seus pares. E quando a coisa parece ser para valer, têm foro privilegiado. Os tribunais superiores ficam encarregados de julgá-los e aí há sempre uma misteriosa omissão. Ou impedimentos que logo aparecem via liminares.
Não obstante, finjamos ou tenhamos esperanças de que as coisas estão mudando ou podem mudar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando processos de cassação contra quatro senadores e 25 deputados federais eleitos em outubro do ano passado. Ainda respondem a processos 7 dos 27 governadores eleitos. Os processos foram instaurados pelo Ministério Público Eleitoral. Prestem bem atenção a isto: no Ministério Público repousa a última esperança de que justiça seja feita no Brasil, pois tem sido a instituição que, por sua independência, ora fundamentadamente, ora estouvadamente, tem procurado limpar a casa. E não faltam os que tentam obstaculizar sua ação, o que seria a eternização da permissividade. É preciso que o povo esteja atento para defender o Ministério Público, pois está em curso movimento visando manietá-lo. O próprio presidente Lula tem se queixado de sua ação contundente e que pode, por vezes, ser exagerada. Mas é melhor que peque por excesso do que ponha o rabo entre as pernas. Sempre haverá um tribunal para corrigir erros e excessos. E absolver é uma especialidade da nossa Justiça.
Atente-se para o número de políticos que estão sendo processados no âmbito da Justiça Eleitoral, com pedidos de cassação de mandatos conquistados no ano passado. Não se trata de exumar exceções, mas de tentar cortar grossas fatias dos poderes executivos estaduais e legislativo federal. E há mais, pois também existem muitos processos contra representantes do povo nos estados e municípios, sejam executivos ou legisladores. Estão sendo processados os senadores Rosalba Ciarlini, Cícero Lucena Filho, Expedito Júnior e Mozarildo Cavalcanti.
Da penca de deputados processados, nove são do Rio, sete de São Paulo, dois do Rio Grande do Sul e mais cinco de Minas, Roraima, Rondônia, Tocantins e Alagoas. São políticos acusados de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico e uso indevido de meios de comunicação. Vale dizer, tapear o eleitorado ou suborná-lo para obter votos e eleger-se. Existem ainda ações de impugnação de mandatos eletivos que não podem ser reveladas, pois correm em segredo de Justiça.
E tudo isso acontece, ou ameaça acontecer, quando no Congresso Nacional se fala em votar a reforma política e um jogo de interesses aponta para dois caminhos: ou uma reforma meia-sola, beneficiando mais os candidatos que os eleitores, ou uma grossa tapeação, estabelecendo-se que, doravante, a nação financia as campanhas, a gente vota em listas partidárias, mas os atuais parlamentares têm preferência. Ou seja, poderemos votar em quem quisermos, desde que reelejamos a turma que já está lá em cima.
