O Judiciário de São Paulo é o mais caro do país, de acordo com o levantamento "Indicadores Estatísticos", com base no ano de 2003, divulgado hoje (12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O funcionamento da Justiça naquele estado custa R$ 2,7 bilhões, enquanto o Rio de Janeiro gasta R$ 1,2 bilhão com seu Judiciário e Minas Gerais, R$ 1,1 bilhão. Roraima (R$ 28 milhões) e Tocantins (R$ 50 milhões) são os estados que menos gastam com a Justiça. Em todo país, o Judiciário consome cerca de R$ 19 bilhões por ano.
Se a despesa anual for comparada com o número de habitantes, o Distrito Federal é quem mais gasta: R$ 286,96 por morador. Amapá vem em segundo, custando R$ 133,34 por habitante. Comparando-se com o Ceará, o investimento anual é de R$ 24,88. A média desembolsada pelo brasileiro para manter os Judiciários é de R$ 108,82 por ano.
Nenhum dos estados que forneceu os dados para o relatório arrecada mais do que gasta com o Judiciário. O Pará, campeão em arrecadação, recupera 47% do que gasta. O segundo estado em arrecadação é o Rio Grande do Sul, conseguindo repor 41% do que gasta.
São Paulo, o estado com maiores gastos, não disponibilizou o valor arrecadado, mas o Rio de Janeiro, segundo estado em custos, arrecada apenas 0,39% das suas despesas. O Tocantins vem em último lugar, arrecadando apenas 0,04% do que emprega na área.
Em relação à informatização do Judiciário, a Bahia é o estado que mais investe na nessa área, concentrando aí 5,45% das suas despesas. Em seguida vem o Ceará, com 4,69%. Apesar de terem os maiores investimentos em informatização, os dois estados são os que apresentam maior taxa de congestionamento. No Ceará 94,87% dos casos ainda não foram finalizados. Em relação a taxa, o Rio de Janeiro é o estado mais ágil, 15% dos processos ainda não foram sentenciados. A média nacional é de 59,26%, o que significa que apenas quatro em cada dez processos foram julgados em um ano.
