Durou pouco mais de dois dias a validade da interpretação do ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a rigidez do princípio da verticalização nas eleições de outubro. Partidos que não lançassem candidatos próprios à Presidência somente poderiam se coligar nos estados com os que estivessem nas mesmas condições.
A medida causou celeuma nos principais partidos, tendo em vista o grau de avanço dos entendimentos em torno das coligações mais prováveis, e os dirigentes fizeram uma romaria ao gabinete do presidente do TSE que, afinal, condescendeu em relaxar seu costumeiro espírito principesco, avaliou a dureza inoportuna da decisão e retrocedeu respaldado pelo voto favorável de sete ministros.
Nesse aspecto, a justa pressão exercida pelos partidos foi levada em consideração pelos ministros do TSE, numa demonstração que as agremiações políticas ainda não perderam de todo a confiança e o respeito da instituição jurídica destinada a regulamentar o processo eleitoral no País.
O ministro Marco Aurélio admitiu que a polêmica decisão ?era passível de falha?, ele que na terça-feira à tarde havia assegurado que ?a verticalização existe ou não existe e não pode ser utilizada como fachada?. Chegou-se a rememorar a vetusta norma de segurança jurídica, pela qual as regras jamais devem ser alteradas no meio do jogo, pois dessa forma se materializa o perigoso apelo aos casuísmos que a cidadania quer ver para sempre escoimados do nosso convívio. Ficou melhor assim.
Destarte, voltou-se ao estágio anterior, ou seja, os partidos que não disputarem a eleição nacional com candidato próprio têm liberdade para se coligar nos estados com quem acharem mais proveitoso do ponto de vista eleitoral.
A vantagem esfumada por dois dias voltou a ser festejada pelo PMDB, o maior prejudicado pela rigidez da resposta dada pelo TSE à consulta feita pelo PL. O repentino impasse levou o presidente do diretório nacional, deputado Michel Temer, a pensar no retorno da candidatura própria do partido à Presidência da República.
Portanto, alianças informais nos estados não serão compelidas a replicar as coligações firmadas para a eleição presidencial. Será, por outro lado, instigante exercício de verificação da variegada nuança do arco político tupiniquim, contemplar o PMDB apoiando a reeleição de Lula aqui, e a eleição de Alckmin, acolá. Por algum tempo a política terá ainda um ar de mafuá.
