Desenvolvimento urbano x humano

O Atlas do Desenvolvimento Humano, recentemente divulgado, mostrou o Estado do Paraná em flagrante descompasso em relação ao IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), quando comparado a São Paulo e aos dois outros estados que compõem a região Sul do Brasil. Esse descompasso se torna mais evidente quando se comparam outros indicadores, como os econômicos. Neste aspecto, gostaríamos de salientar que os dados comparativos da região Sul apontam que o Paraná compete sempre com as melhores posições na maior parte dos segmentos e setores econômicos. Contudo, em relação às questões sociais, temos a pior inserção. O Paraná gera riqueza, mas ela não é apropriada, ao menos no mesmo nível em que ocorre na região (que já é bastante concentrada), pela sua população. Ou seja, nós temos crescimento, mas não temos desenvolvimento.

A análise do Atlas, no qual os municípios com melhores Índices de Desenvolvimento Humano são apresentados na cor azul e aqueles com os piores índices em vermelho, choca por mostrar o Paraná como uma grande mancha vermelha cercada por um oceano azul dos municípios dos dois estados irmãos.

A questão expressa o tamanho do desafio que a sociedade paranaense tem para os próximos anos. Esse, evidentemente, não é trabalho para um governo, para uma gestão governamental, seja ela estadual ou municipal, porque, em parte, ele é fruto de uma política econômica e social de décadas que extrapola as barreiras do nosso Estado e dos nossos municípios, e que tem perpetuado as desigualdades em todo o País. Isso, no entanto, não pode servir de desculpa para a falta de ação. Ao contrário, deve servir de estímulo para buscarmos a reversão desse quadro. Alguns programas, como Paraná Alfabetizado, Leite das Crianças, Luz Fraterna, isenção de impostos para micros e pequenas empresas, Bons Caminhos (Boa Estrada e Caminho da Roça), são exemplos do compromisso maior do governo Requião: a inclusão social.

A Política de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado vai ao encontro das diretrizes estabelecidas pelo atual governo, prevendo recuperar a função planejadora do Estado, reorientando o modelo de desenvolvimento adotado nos últimos anos e dando prioridade a políticas efetivas de inclusão social.

O estabelecimento de novos critérios como inclusão social, geração de emprego e renda e racionalização dos investimentos para implantação de projetos financiados pelos programas da Sedu/Paranacidade são exemplos desse esforço.

Além disso, estamos buscando o fortalecimento institucional das associações de municípios como parceiras da Sedu no processo indutor do desenvolvimento urbano, nas ações de capacitação dos técnicos dos municípios, na participação na elaboração dos planos de desenvolvimento regional, e nas ações para erradicação do analfabetismo adulto.

Outra ação concreta na área do desenvolvimento urbano é a implementação de planos diretores municipais como ferramentas de inclusão social. Pretendemos criar, em parceria com o governo federal, as condições necessárias para que cada município tenha um plano de ação definido. Para isso, pretendemos financiar, por meio do programa Paraná Urbano II, a elaboração dos planos diretores. Os primeiros convênios já foram assinados com mais de cem municípios. Até o final de 2006, a meta do governo do Estado é alcançar a totalidade dos municípios com planos diretores que contemplem as características locais com diretrizes coerentes com a realidade de cada município e adequadas ao porte e vocação locais, ultrapassando a exigência legal do Estatuto da Cidade.

Estamos implementando, ainda, um amplo Programa de Qualificação de servidores municipais, com o objetivo de torná-los aptos a responderem aos desafios de contribuir para a melhoria dos indicadores socioeconômicos dos municípios paranaenses.

A Sedu/Paranacidade vem agindo com o objetivo de integrar a sociedade paranaense numa política de desenvolvimento urbano que, de fato, promova o desenvolvimento humano. Precisamos ?azular? o mapa paranaense do Desenvolvimento Humano dos Municípios. Nosso desafio é construir as bases de uma política de desenvolvimento que deixe o espaço do mapa onde se insere o Paraná, no mínimo, tão azul quanto os espaços de nossos irmãos Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esse é o desafio que é de todos e de cada um.

Renato Adur é secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano.

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