Todos os candidatos, sem exceção, foram pródigos em prometer geração de empregos. Uma preocupação necessária para quem desejava ser presidente da República ou governador de Estado. Um expediente essencial para a conquista de votos, pois é sabido que o desemprego ou o medo de se tornar desempregado é um dos principais fantasmas a amedrontar os brasileiros. A curto prazo, sem desenvolvimento econômico, o que exige projetos, incentivos e recursos financeiros, nada de excepcional a esperar no campo do emprego.
O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, que estreou dando uma redonda bola fora com aquela idéia estapafúrdia de acabar com a multa sobre o saldo do Fundo de Garantia nos casos de demissões sem justa causa, está agora com um enorme pepino nas mãos no que se refere a empregos.
Venceu, nesta semana, a medida provisória do governo Fernando Henrique Cardoso que prorrogava para 60 meses o prazo de 18 meses permitido às empresas para contratação temporária, com vantagens para as empresas, como um desconto de 50% nas contribuições patronais para o Sebrae, Senai e Senac e redução de 8% para 2% sobre os salários, no pagamento do FGTS. A medida visava criar novos empregos, mesmo que temporários, oferecendo aos empregadores vantagens financeiras que, no fundo, são redução de benefícios para a classe trabalhadora.
Estima-se que o sistema gerou 42 mil novas contratações, um número pequeno em relação aos 30 milhões de trabalhadores hoje existentes no País, com empregos formais. Com o fim da prorrogação para 60 meses do emprego temporário, volta-se ao sistema de 18 meses e as empresas que tiverem empregados contratados temporariamente ficam no dilema de demiti-los ou admiti-los, com os ônus normais da contratação formal. Esses ônus são elevadíssimos.
A situação não parece entusiasmar a contratação por tempo indeterminado, com carteira assinada, pois paira no ar um clima de manutenção da carga tributária em altos níveis e os juros básicos (Selic), aumentados ontem em meio ponto, para combater a inflação, já estão em 25,5%. Não existem sinais claros de retomada do desenvolvimento econômico em níveis que possam entusiasmar contratações e 42 mil temporários estão ameaçados de engrossar a enorme massa de desempregados.
O ministro Wagner confessa que está preocupado e que não tem nenhum estudo que demonstre que o sistema do emprego temporário aumentou o número de vagas. Também não apresenta um programa para substituí-lo, embora acene com isso, sabedor de que se trata de uma questão grave. Afinal de contas, quem já está empregado há 18 meses está trabalhando a mais de um ano e meio. Não se trata de nenhum quebra-galho, como os empregos temporários do período de Natal e fim de ano, mas de relações de trabalho duradouras, que geraram compromissos dos trabalhadores e lhes ofereceram, por um tempo razoável, relativa estabilidade.
Esta é a hora de criar e não de fechar postos de trabalho e é muito condenável que não se tenha avaliado a eficiência (ou ineficiência) do sistema enquanto se prometia criar milhões de empregos. Pior ainda, que não se tenha nenhuma idéia do que fazer: acabar com os empregos temporários; mudar o sistema, ajustando-o de acordo com a experiência já vivida, ou substituí-lo por outro que ajude a exorcizar o fantasma do desemprego, pelo menos para algumas dezenas de milhares de trabalhadores.
