A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler assumiu hoje (20/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no Plenário da corte, em Porto Alegre. Os desembargadores federais Luiz Carlos de Castro Lugon e Tadaaqui Hirose também foram empossados como vice-presidente e corregedor regional, respectivamente.
Ao abrir a sessão solene, o desembargador federal Vilson Darós fez um breve pronunciamento antes de transmitir o cargo, destacando a informatização e a implantação do processo eletrônico como as grandes marcas de sua gestão. “Os processos eletrônicos judicial e administrativo estão consolidados em toda a 4ª Região”, declarou. “Administrei com os pés no chão e os olhos no futuro”.
Termo de posse digital
A seguir, o magistrado empossou a nova presidente da corte. Marga assumiu então a coordenação da sessão e deu posse a Lugon, como vice-presidente, e a Hirose, como corregedor regional. Pela primeira vez, as assinaturas dos termos de posse dos novos dirigentes foram assinadas digitalmente, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Falando em nome do TRF4, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz proferiu o discurso de boas vindas à nova gestão. Segundo ele, o cargo de presidente coroa a brilhante carreira de Marga na magistratura, a quem definiu com alguém “com os predicados necessários” para enfrentar os desafios que se apresentarão nesses dois anos. Lenz lembrou as dificuldades a serem enfrentadas e definiu o acúmulo de processos como a grande deficiência do Judiciário, o que, segundo ele, tem reflexos negativos na segurança jurídica e na estabilidade social. “Providências objetivas precisam ser adotadas no âmbito da União com o propósito de descongestionar a Justiça, sobretudo a simplificação das leis processuais”, frisou.
Em seguida, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos Carvalho Rocha, destacou que, durante a gestão do desembargador Darós, foi testemunha de seu trabalho infatigável. “Não resta dúvida de que, na Justiça brasileira, o TRF4 tem feito o futuro ser presente”, afirmou, destacando a implantação do processo eletrônico judicial da 4ª Região e o trabalho desenvolvido pela corte para assegurar condições dignas de vida à população que morava na Vila Chocolatão, recentemente transferida para um conjunto habitacional na Zona Leste de Porto Alegre.
O procurador-chefe ressaltou a trajetória acadêmica e profissional da presidente Marga, “que sempre se preocupou com valores éticos, com a Justiça e com a busca da verdade” e ofereceu a colaboração ativa da Procuradoria e de seus procuradores.
O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), representando o Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, iniciou seu discurso homenageando o desembargador Darós “pelo exemplar trabalho de integração com a advocacia”. Ressaltou o momento de simbolismo da posse e a “invejável trajetória” dos novos dirigentes do TRF4. “A OAB tem certeza de que a nova gestão responderá positivamente aos anseios da nossa sociedade”.
Gestão compartilhada e harmônica
Por fim, a nova presidente da corte proferiu seu discurso de posse dando uma ideia das dimensões de sua tarefa. Segundo ela, a administração do tribunal é maior do que a de muitos municípios, com jurisdição sobre três Estados da federação, 4.918 servidores, 179 varas federais, 356 juízes e um orçamento superior a R$ 1,2 bilhão. “Como gestora de tão significativo patrimônio institucional, social e histórico, assumo o compromisso de prestigiar em minhas ações os princípios vetores da Constituição Federal d,e 1988”, declarou. “Procurarei exercer uma gestão compartilhada e harmônica, estabelecendo relações cooperativas com os demais segmentos do Poder Judiciário”, comprometeu-se, e concluiu dizendo que a Justiça é construída com concórdia e confiança. “É a confiança do público na independência das cortes, na integridade de seus juízes e na imparcialidade e eficiência de seus processos que se sustenta o sistema judiciário de um país e da própria democracia”.
A cerimônia de posse da nova administração também contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; da ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal; do ministro Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União; do procurador-geral do Estado do RS, Carlos Henrique Kaipper; do presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Adão Villaverde; do presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Leo Lima; do comandante militar do Sul, general Carlos Bolivar Goelnner; do prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti; do comandante do 5º Distrito Naval, vice-almirante Sergio Roberto Fernandes dos Santos; comandante do V Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro-do-ar Flávio dos Santos Chaves; o desembargador Gaspar Batista, vice-presidente do TER/RS; o coronel João Rodrigues Vieira, representando o TJM/RS; o presidente da Ajufe, juiz Gabriel Tedesco Wedy, além de diversas autoridades nacionais, regionais, estaduais e locais.