O mês de maio foi marcado por um aumento no número de veículos (ônibus e vans) clandestinos apreendidos nas ações de fiscalização do transporte intermunicipal realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O balanço divulgado pelo órgão nos últimos dias aponta que 1.273 veículos foram abordados, resultando em 121 notificações e 11 apreensões.
De acordo com a gerência de fiscalização do Departamento, esse aumento se justifica pelo grande número de irregularidades encontradas no transporte de estudantes, principalmente nas regiões de Apucarana e Umuarama.
?É importante fazer um alerta às administrações municipais para que prestem atenção aos registros das empresas antes da contratação e para que não dêem espaço aos chamados piratas, que não oferecem a menor garantia de segurança?, afirmou o secretário dos Transportes e diretor-geral do DER, Rogério Tizzot.
?O DER está à disposição de todos os cidadãos paranaenses para o esclarecimento de dúvidas com relação à listagem das empresas autorizadas a realizar o serviço de fretamento para o transporte de passageiros?, completou.
O registro do DER garante que o serviço prestado pela empresa seja seguro, de qualidade e que os horários das linhas serão respeitados. A listagem de empresas autorizadas a prestar serviços de transporte intermunicipal pode ser conferida via internet (www.pr.gov.br/derpr ou www.pr.gov.br/stc) ou solicitada via e-mail (ccpstc@pr.gov.br).
O principal objetivo da fiscalização, segundo Tizzot, é combater a prática do transporte de passageiros por parte de empresas que não possuem autorização para prestar os serviços. ?Caso o transportador seja flagrado sem o registro do DER, ocorre a apreensão?, esclareceu. ?Já as empresas devidamente registradas são notificadas se houver qualquer tipo de irregularidade nos veículos, horários ou documentação?, completou.
Operações ? O secretário Tizzot destacou o grande número de abordagens realizadas pela equipe de fiscalização que vem intensificando o trabalho desde 2003 e, com um maior número de agentes, desde a operação ?Viva o Verão?, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
?Mais do que coibir a prática da irregularidade e da clandestinidade, as ações de fiscalização são educativas e ajudam na formação da consciência crítica do usuário de transporte sobre seus direitos como consumidor e, principalmente, sobre a sua segurança?, disse o secretário.
Além de ações regulares, o DER auxilia a Receita Federal próximo à fronteira com o Paraguai fiscalizando as vans que proliferaram na região; e é parceiro da URBS em operações de combate ao transporte clandestino na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).