As comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e do Meio Ambiente e Defesa Sanitária (CMADS) da Câmara dos Deputados prometem acompanhar, com atenção, a discussão sobre o uso, ou não, de soja transgênica no refino dos óleos comestíveis Soya e Liza. A medida foi tomada após irregularidade serem denunciadas pela organização não-governamental Greenpeace, e rebatidas pelas multinacionais Bunge e Cargill, fabricantes dos dois produtos, respectivamente.
As duas comissões parlamentares acolheram denúncia de que as indústrias estariam usando soja modificada geneticamente na fabricação de óleos distribuídos no mercado interno, sem cumprir a exigência de fazer constar a transgenia no rótulo, como manda o Código de Defesa do Consumidor. Razão porque realizaram audiência pública na quinta-feira (08) com representantes da indústria, do Greenpeace e de órgãos governamentais envolvidos no debate.
Primeira a falar, a gerente de Campanhas de Energia Genética do Greenpeace, Gabriela Couto, disse que não especificar a condição de transgenia no rótulo da embalagem ?é um flagrante desrespeito ao direito de escolha do consumidor, que tem todo o direito de saber o que está consumindo?. Ela adiantou que, em recente pesquisa, 74% dos consumidores se manifestaram contra o uso de óleos transgênicos e acusou as empresas Bunge e Cargill de desrespeito à legislação, ao consumidor e aos princípios de responsabilidade social.
A representante do Greenpeace projetou um vídeo com depoimentos de caminhoneiros, confirmando que descarregavam soja transgênica nas unidades da Bunge e da Cargill, principalmente em Ourinhos (SP) e Dourados (MS). Mas os representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias (Abia) rebateram a denúncia, e sustentaram que a rotulagem só é obrigatória para produtos que contenham índice de modificação genética superior a 1% na composição do produto final.
A posição em defesa das empresas ganhou reforço da coordenadora-substituta de Supervisão e Controle, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Andiara Braga Maranhão. Segundo ela, técnicos daquele órgão coletaram recentemente, em supermercados, 294 diferentes produtos que levam soja em sua composição, e todos os resultados laboratoriais constataram ausência de transgenia.