Mesmo advertidos de que abrir o voto a favor da cassação do deputado José Mentor (PT-SP) poderia representar quebra do decoro parlamentar, punível com a perda do mandato, 7 deputados do PSol, 6 do PV e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) mostraram suas cédulas para as galerias. Todos eles votaram pela cassação de Mentor. "Não vamos mudar. Tomamos essa decisão e assim faremos em todas as sessões de cassação de mandato. Podem nos punir", disse o líder do PV, Zequinha Sarney (MA).
A decisão do PV e do PSol de abrir o voto foi tomada depois que a Câmara absolveu João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Casa. Ontem, por precaução, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) informou ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que seu partido decidira votar abertamente.
"Entendemos que o voto secreto serve para proteger aquele deputado que não quer revelar seu voto, por uma questão de segurança ou cautela. No nosso entender, as pessoas que querem mostrar seu voto têm o direito de fazê-lo", disse Gabeira. Aldo pediu um tempo para estudar a questão. Ele anunciou que vai incluir na ordem do dia das votações o projeto que acaba com o voto secreto nas sessões de cassação.
Depois, Aldo Rebelo respondeu que cada parlamentar tem meios para expressar o seu voto: pelo jornal, pelo informativo da Câmara, pela declaração que dá em rádio, pelos artigos que escreve. Ele lembrou ainda que o Código de Ética diz que são deveres fundamentais do deputado respeitar e cumprir a Constituição, as leis e as normas internas do Congresso.
E que são atos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato, fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação. Também são atos que atentatórios ao decoro perturbar a ordem das sessões e praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta.
