No mesmo dia em que o Conselho de Ética da Câmara abriu processos de cassação contra 67 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas de suposto envolvimento com a máfia das ambulâncias foi lançada uma ofensiva em favor da emenda constitucional que acaba com o voto secreto no julgamento de pedidos de cassação. "Se persistir o voto secreto, a possibilidade de impunidade é total. Os deputados acusados serão absolvidos mesmo com provas contra eles", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), integrante do conselho. "É necessário que a sociedade brasileira cobre do Congresso a aprovação da mudança.
Hoje os pedidos de cassação são decididos em votação aberta no Conselho de Ética e em votação fechada no plenário. Com isso, estão se tornando freqüentes os casos em que deputados condenados pelo conselho são absolvidos no plenário, como ocorreu no julgamento da maior parte dos acusados ao final das investigações sobre o mensalão. A avaliação na Câmara é de que foi essa tendência do plenário que levou a quase totalidade dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas a decidir enfrentar o processo de cassação – apenas 2 dos 69 acusados renunciaram para evitar o risco de perder os direitos políticos.
A emenda constitucional do voto aberto foi apresentada em 2001 pelo deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), já venceu a etapa de análise nas comissões da Câmara e desde 2004 está pronta para ser aprovada no plenário. Um grupo de deputados da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto fez ontem uma manifestação e pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que coloque a proposta em votação. "É uma satisfação que o Congresso daria à sociedade dizendo que não haverá conchavo", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O presidente da CPI das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), integrante do Conselho de Ética, reforçou o protesto: "O voto aberto é essencial para os avanços dos processos de cassação." Membros do Conselho de Ética avaliam que a estratégia dos acusados pela CPI será a de tentar de todas as formas de adiar o julgamento, evitando receber a notificação do processo, apontando testemunhas, pedindo perícia de documentos e apelando para recursos na Justiça.
