Deputados aprovam projeto de lei que cria a Hemobrás

BRASÍLIA, 01 (AE) – A Câmara aprovou hoje, em votação simbólica, projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que ficará encarregada de produzir industrialmente hemoderivados com prioridade para o tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do fracionamento de plasma obtido no Brasil. O projeto foi apresentado no ano passado pelo Executivo e ainda precisa ser votado pelo Senado.

A criação da Hemobrás foi aprovada duas semanas depois da prisão de servidores públicos e lobistas acusados de desvio de dinheiro público na compra de derivados de sangue. A?s prisões foram feitas durante a Operação Vampiro, realizada pela Polícia Federal.

“Estão criando a vampirobrás”, disse o líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA). De acordo com dados do Ministério da Saúde, a criação da Hemobrás vai representar uma redução nos gastos de importação anual de US$ 20 milhões a US$ 40 milhões.

O investimento estimado na implantação da fábrica é de US$ 55 milhões, e a economia prevista, segundo o governo, é de 30% a 50% em relação ao que é gasto atualmente no contrato de fracionamento no Exterior. Pelo projeto, a Hemobrás será vinculada ao Ministério da Saúde e terá sede no Distrito Federal.

A proposta proíbe a comercialização dos produtos resultantes do fracionamento do plasma no Brasil, mas permite o ressarcimento dos custos de produção. A votação do projeto não foi concluída hoje à noite por falta de quórum: três destaques deixaram de ser apreciados pelos deputados. “Mas a criação da Hemobrás já está aprovada”, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE).

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